Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOVA ERA ROSANGELA DE ARAUJO PAULO COSTA 9549320 1 ATB III I IV I 30/06/2020 NOVA ERA VILMA NUNES RODRIGUES 8924508 1 ATB III J IV J 18/07/2020 OURO PRETO ALESSANDRA DA CONCEICAO ZACARIAS GOMES 13206180 2 ATB I C II C 31/12/2021 OURO PRETO AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA 13204250 2 ATB I C II C 31/12/2021 OURO PRETO ANA CLAUDIA BARRETO TAVARES 3288271 4 EEB I C II C 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 130/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12530093 Maria Regina Cintra Ramos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11002417 Marli Benta Ferreira – TST – 2 Belo Horizonte - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12105367 Luciana de Almeida Costa – ANHH – 3 - Belo Horizonte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 13567250 Carol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP: 328827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, EEB2C/ Admissão 4, a partir de 20/07/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1124681-6, Diogo Gusmão Nascimento, PEBT2A-Educ. Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, MaSP.897083-2, Gilvânia Aparecida Alves Silveira, PEB1AAnos Iniciais, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 03574274 Geraldo Magela Ribeiro Magalhaes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03651833 Jose Claudio de Aguilar – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 04576799 Andrea Darci Quintao Goncalves – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 10708832

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12136933 Daniele Goncalves Araujo – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 30 14/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 14451116 Jeorge Luiz Cardozo – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 07/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou