Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1752 e Locadora Ltda. EPP - Intimação do autor para manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça as fls. 211. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP) Processo 1006195-72.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1872 efeitos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1006751-74.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2642 159 clicar no link recebido no e-mail e/ou whatsapp. INFORMAÇÕES AS QUAIS, OBRIGATORIAMENTE, DEVERÃO ESTAR INSERIDAS NO E-MAIL Nº PROCESSO ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Cout

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 399 Advogado: Maria do Carmo Silva (OAB: 6932/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 61, Recurso Inominado Cível nº 0700792-55.2017.8.02.0075, de Maceió, Rec/Recorrido: Centro Esportivo Alagoano. Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2204 e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio será presumida sua concordância. Nesta oportunidade, fica intimada apresentar o “Formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017. - ADV: ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), RICARDO MARFOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1535 Processo 1006513-21.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego de Souza Scatini - Sulato e Sulato Comércio de Metais Ltda - Vistos. Para que se conceda a antecipação dos efeitos da tutela final, mister a concorrência dos requisitos legais, inclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1718 artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, pois não se vislumbra ma-fé por parte da requerida. Resta a análise do dano moral. É necessário distinguir aquilo que configura mero aborrecimento, situação que deve ser tolerada em virtude da convivência em sociedade, do dano moral. Este último a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 154 - Mariana Lima Madeiro - LITSPASSIV: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a - Agência de Viagens Franqueada: Classic Op. de Viagens e Turismo Ltda - Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes na inicial e condeno as demandadas, solidariamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1924 310011/SP), MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1005883-62.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Aparecida Araújo - Via Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro Uol) - Vistos. Manifestem-se as partes informando se pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1571 SP) Processo 1006635-34.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia de Fatima Rufino Batista - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de