Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 65 Previdência do Estado de São Paulo. Alegam não ter percebido se tratar de estelionato, e efetuaram o deposito da quantia de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mais R$3.665,00 (três mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Após o deposito, receberam telefonema informando a necessidade do deposito de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 44 Cazerta, DJU 07/05/2007). Por outro lado, a relação de dependentes perante a Previdência Social se faz presente no art. 16 da Lei nº 8.213/91, destacando-se que os sujeitos arrolados no inciso I do dispositivo em questão são os denominados dependentes de 1ª classe, os quais possuem prioridade em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 43 Aparecida Magi da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 900/13 - I. Não se vislumbrando nenhuma irregularidade sanável ou nulidade relativa e não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 327, segunda parte 329 e 330, do Código de Processo Civil, declaro saneado o processo. II.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 61 sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP), GUILHERME AUGUSTO SEVERINO (OAB 297773/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP) Processo 1001396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 55 dias, a situação processual do referido Recurso Especial, promovendo os autos à conclusão quando houver a publicação do v. acórdão pelo STJ ou ainda outra causa que a substitua.Intime-se. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP) Processo 1000821-18.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Direito de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2013 (a) Certidão de casamento do de cujus, bem como certidão de nascimento dos herdeiros, todas com data de expedição posterior aquela do óbito; (b) Certidão negativa de débitos municipais do imóvel inventariado.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP) Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64913-9 Willian Alves Cota Emilia Eloiza Horta de Oliveira 05/12/2015 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68030-3 68031-1 68033-8 68035-4 Carmem Dea Abanca Osvaldo Teixeira Nazario Maria de Lourdes da Cruz Maria Helena de Carvalho Luiz Claudio dos Santos Maria Jose de Sousa Nazario Gilberto dos Reis da Cruz Jose Celestino Sobrinho 18/08/2017 15/08/2017 31/08/2017 27/07/2017 20/09/2017 20/09/2017 20/09/2017 20/09/2017 Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783421 Jose Maria Fonseca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 19/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 11733250 Valnete Arminda dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12415741 Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 1378