Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000052/2021. Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri, mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DO LUFA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. DO LUFA, localizada à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº. 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro Tecnológico de Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1325861-1, Jhessyca Martins de Souza Guimarães, PEBIB, cargo 03, a partir de 01/03/2021. Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2021 REGISTRA, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9344752/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.029.518/0001-10 - SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCACAO, Processo de compra nº 1261019 000009/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022. Assinant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE – DIAMANTINA EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE – DIAMANTINA EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gê