Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 810 41 ATO Nº 172/2013 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições administrativas, conferidas no artigo 20, 26, incisos I e V, c/c o artigo 186, caput, 203, III, e 204, II, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará); CONSIDERANDO a nova est

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 44 que consta no Processo no 32832/2015-4 SP-PGJ/CE; RESOLVE CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA COMARCA DE FORTALEZA ANA MARIA ALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 112516-1-7, CLÁUDIA REJANE MOREIRA LOBO, Secretário de Recursos Humanos, matrícula nº 117864-1-3, CLÁUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ, Técnico Ministerial, matrícula nº 167544-1-2, DAVI COR

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 845 27 CONSIDERANDO que o membro e o servidor do Ministério Público, deverá acostar ao processo referenciado, no prazo de 15 (quinze) dias se membro, e no prazo de 05 (cinco) dias se servidor, contados do retorno da viagem, os canhotos dos cartões de embarque, visando compor o procedimento de prestação de contas e ainda apresentar ao Conselho Superior, no mesmo prazo e sob pe

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 32 PORTARIA Nº 3690/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Resolução nº 058/2010 e os Provimentos nos 066/2010 e 092/2010,

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1099 80 totalizando 24 (vinte e quatro) horas de trabalho extraordinário, devendo a despesa correr por conta de verba própria da Procuradoria Geral de Justiça. Horário Extraordinário Servidoras Ana Maria Alberto Sousa Oliveira Valor da Hora de Total de Horas Valor da Gratificação Trabalho Adicional de Trabalho pela Execução de Custo Total Adicional Serviço Extraordiná

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 918 62 PORTARIA N.º 836/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº 349311/2013-7 SP-PGJ/ CE, CONS

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1191 19 Campos Sales, matrícula nº 215899, as diárias discriminadas no quadro abaixo, em razão dos deslocamentos à Comarca Vinculada de Salitre, nos dias 9,12,16,19,23 e 28 e 30 de janeiro de 2015, para auxiliar nos trabalhos ministeriais, devendo a despesa correr por conta de verba própria da Procuradoria-Geral de Justiça. Servidor Diárias Cícero Luís de Sousa Registre-s

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 325 27 RESOLVE EXONERAR, o (a) servidor (a) CLÁUDIA REJANE MOREIRA LOBO, matrícula nº 117864-1-3, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-1, da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral de Justiça. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pin

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 32 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4715/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 27 39174/2016-2 SP-PGJ/CE. RESOLVE CONCEDER AOS SERVIDORES ANA CRISTINA LEITE DE HOLANDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1682151-9, ANA MARIA ALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 112516-1-7, CLÁUDIA REJANE MOREIRA LOBO, Coordenador Adjunto de Auditoria Interna, matrícula nº 117864-1-3, CLÁUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ, Técnico Ministerial, matr�