Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0037935-66.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIZ MIGUEL SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): SP386087 - CINTIA DE MENESES SOUSA RECTE: MARIA HELOIZA SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): SP386087-CINTIA DE MENESES SOUSA RECTE: NICOLAS GABRIELL SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): SP386087-CIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: VALQUIRIA SOUZA PEREIRA ADV. SP130706 - ANSELMO ANTONIO DA SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/04/2010 MPF: Não DPU: Não 0301 PROCESSO: 0024907-65.2019.4.03.6301 RECTE: JOSE IVANILDO DE ARAUJO ADV. SP305194 - NUBIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 06/11/2019 MPF: Não DPU: Não 0302 PROCESSO: 0028949-60.2019.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISIONAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM 1998. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO ANO DE 2020. DECADÊNCIA CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federa

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficiente para se afastar o laudo que baseia o decreto de improcedência. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0014830-60.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301001122 AUTOR: VERA MARIA DO CARMO QUEIROZ PEREIRA (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. 0040063-59.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301005236 AUTOR: RENATA FERNANDA DE SOUZA CASTRO (SP363572 - IVAN HENRIQUE FERNANDES AUGUSTO) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) 0062518-52.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301005239 AUTOR: GEILSON DA ROCHA LIMA (SP177197 - MARIA CRISTINA DEGA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS em virtude de decisão judicial precária, que venha a ser posteriormente revogada.” Diante do exposto, (i) com fulcro no artigo 14, V, “d”, da Resolução n. 586/2019 - CJF, NÃO ADMITO o pedido de uniformização, quanto à discussão sobre a consideração das contribuições recolhidas a menor; (ii) com fulcro no artigo 14, II, da Resolução n. 586/2019 – CJF, determino o SOBRESTAMENTO d

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005483-65.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301046169 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LUZIA ROSA GENUINO (SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO, SP368811 - BRUNO GOMES TORNEIRO, SP406449 CAROLINA CAMPANA CAMARIM) 0003649-27.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301046134 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PEDRO LEITE ROSA (SP27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1938 - Ciência da r. Decisão de fls. 16. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 1001483-90.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - F.L.C. - Ciência d r. Decisão de fls. 40. - ADV: ROGERIO GALDINO DA SILVA (OAB 250284/SP) Processo 1001510-73.2021.8.26.0041 - Transferência