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Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :0008479-21.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5799/2014 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATOR : A.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008481-88.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5809/2014 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATOR : L.T.C.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 PROCESSO :0014504-50.2014.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 9281/2014 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Lucas de Araujo Quintas VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014490-66.2014.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 9310/2014 - Praia Grande AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 PROCESSO :0024955-23.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014497-58.2014.8.26.0477 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Praia Grande/SP - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEFFER CHRISTIAN FERREIRA SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024954-38.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRI
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : D.A.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006154-63.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : B.L.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006155-48.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : G.D.R. VARA:1ª VARA CR
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4935 Nº 2146147-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Silas Batista da Silva - Magistrado(a) José Vitor
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3362 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 9239/2014 - Praia Grande EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Aleffer Christian Ferreira Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :00023
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2962 Testemunha de acusação Antonio Carlos Cavalari a uma das Varas Criminais da Comarca de Mongaguá e expedição de Carta Precatória para Inquirição de Testemunha de acusação Noemia da Silva Vilela a uma das Varas Criminais da Comarca de Osasco. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP),
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3306 PROCESSO :1587265-97.2017.8.26.0477 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : TC/900117/2017 - SUSSUANHA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JAQUELINE SIQUEIRA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500656-77.2018.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003434/2018 - SUSSUANHA AUTOR :
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2552 seu favor a liberdade provisória, contudo, condicionada esta às medidas cautelares do art. 319 do CPP, inciso I (comparecimento mensal), II (vedada a presença ou proximidade com o local do crime), III (proibição de manter contato vítima e testemunhas, das quais deve se manter afastado por pelo menos cem
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1334 Processo 0282284-14.0000.8.26.0090 (583.90.0000.6912001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cappio Guaraldo - Nota de Cartório: Foi certificado que foi emitido o(s) mandado(s) de levantamento de depósito Judicial nº(s) 304/2015, em favor do executado, dando cumprimento à r. dec