Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1128/2022 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 937/2022 de nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/05/2022, referente a: SRE Conselheiro Lafaiete CONSELHEIRO LAFAIETE 193801 - EE Dr. Antônio Nogueira Rezende MASP 1136175-5, Ana Cláudia Rezende Silva Onde se lê: 113675-5; Leia-se: 1136175-5. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 32/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria. PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 66/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2022 - Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ANTÔNIO DIAS TIMÓTEO EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE SAO SEBASTIÃO 1135484 / 2 1130269 / 2 NOME CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB