Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Stefano Egmont Baltz(OAB: 41800/RJ) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO(OAB: 77410/RJ) Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) 1254 SEGURANCA ELETRONICA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ofício do CECOPOM, no prazo comum de 10 dias.

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031  5 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO ÚNICO ANEXO ÚNICO (LEI ESTADUAL Nº 9.045, DE 2020) QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS CARGO Secretário Estratégico de Estado de Articulação da Cidadania Secretário Adjunto Diretor Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais Gerente Chefe de Gabinete Coordenador do Núcleo de Comunicação Assessor de Comunicação Coordenador do Núcleo Jurídico Coordenador do Nú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 CADERNO 1 Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO o Poder Judiciário; Ministério Público e Polícia Civil Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO outros setores da SEJUSP Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não SES/SEPLAG Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não SES/SEPLAG das unidades prisionai

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2015 FOLIA DA PAZ Carnaval com a segurança de 33,5 mil policiais em PE Por Tatiana Oliveira Com o objetivo de oferecer aos pernambucanos e turistas uma folia de Momo cada vez mais segura e tranquila, a Secretaria de Defesa Social - SDS divulgou o esquema de segurança para o Carnaval 2015. No período de festa, serão lançados 33.535 profissionais de segurança nas ruas. F OTO : B ANCO DE IMAGENS /S

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . Portaria Nº 20, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento dos procedimentos iniciais para a construção da Sede do Centro Integrado de Comando e Controle, na praia do Atalaia, Salinópolis/PA. O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e Considerando a necessidade de construç

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho obrigações trabalhistas em relação aos empregados vinculados ao contrato celebrado (Lei nº 8.666/93, art. 67)." E, adequando-se à orientação superior, o TST procedeu à revisão da sua Súmula 331, alterando a redação do item IV e inserindo os itens V e VI: IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomado

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 PORTARIA Nº 1866/2021-SAGA OBJETIVO: Para participação do curso sobre a nova lei de licitações e contrato da empresa Orzil. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): BRASILIA/DF PERÍODO: 05 à 09.12.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia) SERVIDOR(ES): JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃO, MF: 71315-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1867/2021-SAGA OBJETIVO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 podendo, ainda, ser elidida por outros elementos de prova 2129 benefício. constantes dos autos, bem como pela verossimilhança e razoabilidade das alegações iniciais, o que será levado em Entretanto, é possível verificar que, consoante documento fls. 153 e consideração no momento oportuno. seguintes, o primeiro e segundo reclamados firmaram contrato de prestação

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 45 Recife, sexta-feira, 8 de março de 2019 Poder Executivo CARNAVAL Governador reverencia alegria e energia dos foliões no Galo F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI Paulo Câmara prestigiou, no Sábado de Zé Pereira, o maior e mais democrático bloco de rua do mundo, exaltando sua tradição, beleza e grandiosidade. rreverente, grandioso e multicultural. Foi dessa forma que o maior e mais famoso bloco de rua do mundo - o Galo da Madrugada -,

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�