Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 356 Nº 1014726-02.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gerson Sendacz (E outros(as)) - Apelante: Rosana Chiavassa - Apelante: Alicja Cygler Sendacz - Apelado: Itauseg Saude S/A - *+*+*+*+*+*Às fls. 165: Fls. 163/164: preenchido o requisito etário (fls. 31/32). Anote-se a prioridade na tramitação do feito. Após, tor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 358 gratuita não baste a mera afirmação de pobreza, uma vez que, a despeito da singela existência do artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, o dispositivo mereça ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, devendo o benefício deve ser conferido às pessoas comprovadamente pobres, neste caso concreto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 289 Carlos Eduardo Ribas dos Santos - Agravado: Helena Casella Ribas dos Santos - Agravado: Milton Amaral - Agravado: Adail Antonia Ruffino Amaral - Agravado: João Batista Castanho Sobrinho - Agravado: Maria Jose de Barros Castanho - Agravado: Flavio Antonio de Simoni - Agravado: Maria Cecilia Cunha Barros de Simoni - Agravado: Mizael N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson