Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1392 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - RICARDO LUIZ LARANJEIRA FERRAZ Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DETERMINO: A inclusão do processo em pauta, dia 14/06/2023 às 09:15, para realização de audiência PRESENCIAL para tentativa de conciliação, conforme autorizado pelo art. 3º, IV, da Resolução CNJ 354/2021. INTIMAÇÃO Se não ho

Administrativo ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 5 qualificação, sendo 1% (um por cento) a contar de 25/2/2014, dia seguinte à decadência do primeiro percentual da anterior concessão, estendendo-se até 1º/7/2016; 1% (um por cento) a partir de 7/4/2014, dia seguinte à decadência do segundo percentual da anterior concessão, até 2/3/2017; e 1% (um por cento) a contar de 28/4/2014, dia seguinte à decadência do terc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 48 Danos - AUTOR: I FABBRIS JUNIOR EPP - RÉU: Banco Bankpar S/A - BANCO DO BRASIL - AG. 1601-2 - SENTENÇA Da Sentença de fls. 234/242 a parte Ré, através do seu advogado, opôs Embargos de Declaração questionando, em resumo, que a Decisão foi omissa. O artigo 1.022, do CPC, afirma que os embargos de declaração são cab�

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 pesquisa de bens junto ao Renajud, devendo indicar bens passiveis de penhora,no prazo de 15dias,ou requere o q entender de direito 00059 Processo: 0068846-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do deposito judicial a fl.64, dev

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 00131 Processo: 0099160-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INICIAL PETROLEO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 012390PB FERNANDO MADRUGA FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se(...) DEssa forma, intimem-se as partes

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 REIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.TEndo as partes informado que não tem mais provas a produzir,intimá-las para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora no prazo de 15-dias,conforme §2 do art.364 NCPC.P.I 00214 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 962 56 conforme comando constante do art. 46 da Resolução nº 19/2007 do egrégio TJ/AL e nos termos da orientação da Comissão Gestora do Funjuris, intime-se a parte autora para comprovar sua condição econômica, juntando aos autos documentos bastantes para tal ou, alternativamente, recolher as custas iniciais, tudo no prazo de 10 (d

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 30 00577 Processo: 0000388-61.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. I. F. F. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00578 Processo: 0000479-83.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 01/04/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DACAPITAL. 00088 Processo: 0014283-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DEYSE CRISTINE LOPES PORTO ADVOGADO: 024470PB NINA LEONOR FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA D