Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0712794-16.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF2540600A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: ADRIANA AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0712794-16.2018.8.

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 N. 0705846-04.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANE MENDONCA DE MOURA. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF55019 - VINICIUS SOUZA NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705846-04.2018.8.07.0018 Classe judicia

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 julgamento. Após escoado o prazo para manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0709384-47.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO PEREIRA DE SA JUNIOR. Adv(s).: DF4945400A WELLINGTON DE SOUZA GOMES, DF2562200A - CLEDSON BISCOLI. R: LOCATO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 contracheque de ID 20102721 demonstra descontos de empréstimo no total de R$ 3.875,85. Intimem-se aos réus para que cumpram a decisão liminar a fim de liminar os descontos em 30% dos rendimentos do autor, deduzindo apenas IR e Previdência Pública. Em vista da presença de três réus e 14 empréstimos consignados, dos quais 9 junto ao Banco PAN, 4 junto ao BONSUCESSO e um junto ao Votorantim, a ca

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 para oferecimento de contestação (ID 15036243). A autora apresentou réplica (ID 10347855), acompanhada de documentos. Após, vieram os autos conclusos para sentença. A controvérsia consiste em definir se são abusivos descontos de valores alegadamente promovidos pelas rés na conta corrente da primeira autora como forma de satisfação de débito advindo de contrato de mútuo, bem como se é devida a

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Adv(s).: MG29099 - MAURILIO ARANTES FERNANDES TAVORA, MG29534 - GLEI ROBERTO VILELA. R: AMIR SAUD LIMEIRA. Adv(s).: MG29099 - MAURILIO ARANTES FERNANDES TAVORA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atend

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 para fins previdenciários, que ocorreu no Brasil durante muitos anos e provocou a eternização de pensões, com rombo incalculável para os cofres públicos. Nesta situação, deverá o autor, de fato, demonstrar que era dependente econômico, que havia relação de afetividade, que a guarda está relacionada a outros institutos protetivos, ou seja, que não é uma guarda meramente ocasional e pontual,

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0709268-41.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF0946600A - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS, SE5722000A - CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS. R: CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF50436 - CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ma

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. ACOLHO os embargos opostos porquanto presente a alegada contradição. De fato, houve contradição na sentença, que condenou a autora a adimplir custas e honorários, tendo em vista que foi deferida liminar para conceder a gratuidade de justiça à autora, conforme demonstra o ofício de ID 12850297. Com isso, ACOLHO OS EMBARGOS D

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 §2º, da PC n. 2/2018. Estes autos eletrônicos encontram-se aguardando resposta ao Ofício de ID: 21705354. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 às 16:39:41. DENISON GONCALVES CORBAL Servidor Geral N. 0085605-37.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. Adv(s).: DF33913 MARCOS LEHMEN, DF11191 - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. R: CONSTRUTORA GUIMAR