210 Resultado da pesquisa castro brant moraes - em: 13/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ MAURO DE OLIVEIRA, MASP 669863-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA94, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,
4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Lei nº 2.506, de 19 de dezembro de 1961 Lei nº 10.573, de 30 de dezembro de 1991 Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995 Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999 Lei nº 13.394, de 7 de dezembro de 1999 Lei nº 15.977, de 13 de janeiro de 2006 Lei nº 16.920, de 6 de agosto de 2007 Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011 Decreto nº 45.755, de 7 de outubro de 2011 Lei nº 21.414, de 14 de julho de 2014 Medalha Conselheiro Cris
4 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROBERTO MAXIMIRO DOS SANTOS PINTO, MASP 1190869-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100303, de recrutamento amplo, para chefiar a Asses
2 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa CARLA BRONZO LADEIRA, MASP 1035635-0, ocupante do cargo de provimento em comissão FGI-8 JP1100152, para responder pela Diretoria Geral da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinhe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m
4 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação
28 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 diário do executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE - ANO 2016 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer ANO- 2016 Mês Órgão Executante 01 02 03 COPANOR COPANOR COPANOR 04 05 06 COPA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Gameleiras - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08630451 Aldeci Maria de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 1 - Porteirinha - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 2 - Porteirinha - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - Santana e Souza Rodrigues – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 035545
