Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 160 ADVOGADO ESTATUTO IGREJA 16100611423555500 Documento Diverso - 04 000004262624 ESTATUTO IGREJA 16100611411331700 ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): Documento Diverso - 03 000004262607 ESTATUTO IGREJA 16100611401470600 - MARIA DO CARMO MACHADO CARVALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTI

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 988 10% do valor líquido do crédito do reclamante, haja vista Os embargos de declaração devem ser conhecidos, postos que sucumbência recíproca. apresentados no prazo legal (art. 897-A, da CLT). Acolho os embargos de declaração para, suprindo a omissão Segundo o artigo 1.022, do novo CPC, cabem embargos de apontada, integrar a sentença embargada com o acolhimen

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 825 SAO LUIS/MA, 02 de setembro de 2021. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea45dd8 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0017133-43.2020.5.16.0015 AUTOR DAPHYNI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO PLINIO MOISES DE JESUS REIS(OAB: 22121/MA) ADVOGADO ISA LORENA FRANCO CUNHA(OAB:

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 490 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís PODER JUDICIÁRIO Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, JUSTIÇA DO TRABALHO Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Vistos e examinados os presentes autos em inspeção interna. TEL.: (98) 21099524 - EMAIL: [email protected] Processo em ordem. Ante o teor da

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 205 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6136b0a proferido nos autos. Vistos, etc. Em face da tempestividade, recebo a manifestação do autor como Embargos do Credor (Embargos à Execução). Proceda-se com a adequação no sistema. Intime-se o reclamado para apresentar, querendo, as suas manifestações no prazo

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS(OAB: 15878/MA) 1263 Técnico Judiciário Verifico Embargos de Declaração (ID 34ac0ce) da parte Intimado(s)/Citado(s): demandante, opostos em 03.08.21 (terça-feira), tendo iniciado o - MARCIA KELLE RAMOS RABELO prazo recursal em 29.07.21 (quinta-feira) e terminado em 04.07.21 (quarta-feira), portanto, tempestivos. Vez que pretende e

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1152 eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. SAO LUIS/MA, 26 de julho de 2021. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Não há na decisão retro obscuridade, contradição, omissão ou erro Juíza do Trabalho Titular material a ser sanado. Há,

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LEILA DE ANDRADE MACHADO SILVA PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - LEILA DE ANDRADE MACHADO SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017012-88.2015.5.

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 551 LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a422ade - INSTITUTO GERIR proferida nos autos. - RELATÓRIO O executadoEmpr

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARIA DO CARMO MACHADO CARVALHO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARIA DO CARMO MACHADO CARVALHO - MINISTÉR