Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rESoLuÇÃo SES/MG Nº 8 .229, DE 23 DE JuNHo DE 2022 . Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, conforme apurado no Encontro de Contas do período de abril de 2020 a dezembro de 2021 . o SECrETário DE ESTADo DE SAÚDE DE MiNAS GErAiS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso iii do §1º do art . 93 da Constituição Estadual, os incisos i e ii do art . 46 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CONCEIÇÃO MARIA DO SOCORRO AVILA, MASP 372172-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100328 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo VII - Gabinete da Subsecretaria de Estado Adjunta de Governo; VIII - Gabinete da Secretaria de Estado de Governo. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 01 749957 - 1 ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me 001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me 702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me 702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me 702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me 702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me 001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos Ltda - Me 001000364.00-94 Dalva De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo onde se localiza o estabelecimento que prestou os procedimentos de saúde. PLANILHA: deve conter dados pertinentes à identificação dos prestadores e do valor da produção dos procedimentos. - preencher corretamente o nome do estabelecimento de Saúde ou do profissional liberal que realizou os procedimentos. - preencher corretamente o código CNES (Código Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) do estabelecimento. - preencher cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CESMG 14 685803 - 1 Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eugênia Pachelli Costa Simim, MASP 903.264-0, CPF 295.571.006-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SEC