Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 63 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0024337-57.2017.5.24.0101 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RECORRIDO CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR ADVOGADO LEONARDO PINCELLI CARRIJO(OAB: 16417/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. A Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5296 Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, verifico que a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente, sendo certo que a natureza do contrato em discussão evidencia a existência de capacidade econômica. Por conseguinte, a presunção de pobreza deve ser infirmada. Todavia, tendo em conta o valor total das custas e a eventual dificu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6310 Santo Antonio De Jesus (BA), 13 de dezembro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8004661-62.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: PAULINA TEIXEIRA DOS SANTOS O Excelentíssimo Senhor Doutor CA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6312 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8002968-43.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: DIORGE CARDOSO - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6561 Santo Antonio De Jesus (BA), 7 de fevereiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8002481-10.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: ALBERTINO DE JESUS SANTOS O Excelentíssimo Senhor Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6134 Santo Antonio De Jesus (BA), 28 de janeiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8005429-22.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: GETULIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6136 Santo Antonio De Jesus (BA), 28 de janeiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8006896-36.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: NERY CAETANO VEICULOS LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7442 afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na forma da lei. Santo Antonio De Jesus (BA), 26 de janeiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8006103-97.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5542 Santo Antonio De Jesus (BA), 25 de janeiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8005936-80.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: MEIA IDADE MODA INFANTO JUVENIL LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3071 Em homenagem ao princípio da celeridade processual e eficiência, concedo a este despacho força de mandado e ofício. P.I.C Santa Teresinha/BA, 11 de fevereiro de 2021. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR 05/04/2021 14:45:07 https://pje.tjba.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do