Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 286 Verifica-se que o patrono do apelado Romário Alves Gonçalves, apesar de regularmente intimado, deixou de apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual. Assim, para evitar eventual nulidade por cerceamento de defesa, intime-se o apelado Romário Alves Gonçalves, pessoalmente, para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 300 Apelante: V. da S. E. DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Apelação Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 455 DA CRUZ (OAB 280657/SP) Processo 0002676-85.2017.8.26.0272 (apensado ao processo 0002674-18.2017.8.26.0272) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - P.C.E.S.P. - V.V.F. e outro - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do denunciado Carlos Roberto da Costa Júnior. Após, prossiga-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 239 Processo 0001654-14.2020.8.12.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Autor: M.P.E. Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0003251-18.2020.8.12.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais Autor: M.P.E. Termo de intimação - Minist�

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 pela ré, manifestar-se sobre as preliminares por ela suscitadas e os 2985 ADVOGADO RECLAMADO JOAO JORGE NETO(OAB: 37533/PE) SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) KATIA TATIANA DE ALBUQUERQUE LIMA documentos por ela anexados, bem como para especificar as ADVOGADO provas que pretende produzir, deixou transcorrer in albis o prazo de PERITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 327 Agravo de Instrumento nº 1414915-30.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Eliane Maria de Oliveira Davalos Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 263 causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação. Após, dê-se vista à PGJ. Restituição de Coisas Apreendidas nº 0001472-74.2020.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Requerente: Carlos Roberto da Costa Júnior Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 710 Paciente: José Cristiano Matos - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA AFASTAR O ENTENDIMENTO DA DOUTA DECISÃO RECORRIDA NO SENTIDO DE QUE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE INTERROMPE A CONTAGEM DO LAPSO PARA A OBTENÇÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS, DEVENDO SER ELABORADO NOVO CÁLCULO DE PENAS, RATIFICADA A LIMINAR CONCEDIDA. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 300 Nacional Antidrogas Palácio do Planalto Anexo II B sala 216 Brasilia DF, encaminhando-se a cópia da r. denúncia apreensão depósito judicial - Sentença V.Acórdão e transito em julgado, para as providências necessárias no sentido da perda dos bens e valores apreendidos em favor da SENAD, para fins do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1014 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.096384-0 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Imp/Pacien: Davi Pereira dos Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.098328-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - P