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Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 DECISÃO N. 0701072-56.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO. Adv(s).: DF43188 CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A. Adv(s).: RJ91377 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES. R: MULTIPLUS S.A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0712430-18.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAMIAO RODRIGUES LIMA ARAUJO. Adv(s).: DF55743 - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: GO5020 - MARIO FERNANDO CAMOZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0708784-63.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO. Adv(s).: DF43188 - CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MULTIPLUS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cíve
Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 suma: não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0701072-56.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS HU
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 fica o advogado da parte autora intimado da expedição do alvará de levantamento de valores (ID 26683828). BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2018 16:53:19. CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral N. 0708598-40.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDA RIBEIRO SANCHEZ. Adv(s).: DF49451 - ULISSES JULIANO DA SILVA. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDA
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 que a presente hipótese envolve relação de consumo, regida pelas normas do Código de Defesa do Consumidor que dispõem a respeito da responsabilidade solidária das pessoas jurídicas envolvidas na prestação do serviço colocado à disposição do consumidor (CDC, art. 7º, parágrafo único e parágrafo primeiro, art. 25). Ademais, consta dos autos prova documental (id nº 7555897 - Pág.1) qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS (SP 22590) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0300038-56.2012.8.05.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA LARISSA BEZERRA MATOS Advogado(s): ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) MATEUS W
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 476 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8100634-15.2021.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Humberto Fauaze Filho Advogado: Carlos Humberto Fauaze Filho (OAB:DF43188) Reu: Municipio De Madre De Deus Intimação:
Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 Interessado: Transportes do Oeste Ltda Advogado: Geraldo Aparecido de Vitto Junior (OAB: 4838A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2019. Recurso Especial nº 1409458-22.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Tókio Marine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 20 Processo: 0305706-36.2012.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI ANTONIO ARRUDA OUTEIRO JUNIOR Advogado(s): CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (DF 43188) EMMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CARLOS (PR 12516) GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO (DF 20084) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) JEFFER