Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE que produza os seus jurídicos efeitos, acrescentando 50% a título de cláusula penal, em caso de descumprimento de quaisquer das ADVOGADO cláusulas do termo de acordo. 2.Custas no importe de R$40,00, as RECLAMADO quais deverão ser comprovadas pela consignante, no prazo de 05 ADVOGADO 363 CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SANTOS HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO(OAB: 38382/BA)

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, afastando a SALVADOR/BA, 30 de junho de 2021. responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada KORDSA BRASIL S.A -, excluindo-a da lide; prejudicada a análise MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria das dem

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu José Carlos Bonfim Moreno DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 20394BA) EBERTE DA CRUZ MENEZES(OAB: 20199BA) Micsalv Formacao Profissional Ltda. Me DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA(OAB: 15739BA) Antonio Raimundo Silva R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1111 Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo retornem os autos independente de manifestação. Defiro a gratuidade da justiça. Por último, arbitro os honorários periciais e vistoria no local de trabalho (se necessária) no valor de um salário-mínimo, a ser depositado pelo Réu. Ciente o C

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2411 apresentar justificativas para a não participação em audiência Intimado(s)/Citado(s): - INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA virtual. e) Os dados pessoais de contato das partes e testemunhas poderão ser apresentados pelos advogados em petição apartada e em sigilo, PODER JUDICIÁRIO limitando o acesso apenas ao juízo. Intimem-se. ARACAJU/SE, 12 de jun

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-00079/2005-006-20-00.0 RECLAMANTE(S) Margarida Maria Araújo Lins (sucessora de José Vieira Lins) Thiago D'Ávila Melo Fernandes(OAB: 155-B/SE) Telemar Norte Leste S/A.( Oi) Roseline Rabelo de Jesus Morais(OAB: 317-A/SE) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Proc. 0007900-63.2005.5.20.0006 - Margarida Maria Araújo Lins (sucessora de José Vieira Lins) x T

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 807 horas após o trânsito em julgado e respectiva liquidação, os Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA seguintes títulos: a) multa de 40% do FGTS; b) horas extras e reflexos; c) abono indenizatório; e d) multa do art. 477 da CLT.." Notificação Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...III) Ju

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822BA) Neydson Gomes Sacramento CLIVIA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 816BA) MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA(OAB: 14030BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Homologo os cálculos de seq. 16. Considerando-se a aplicação ao processo do trabalho do rito de cumprimento de sentença definido no art.475-J do CP

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. § 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. § 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém uni

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000110-74.2017.5.05.0022 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SANTOS ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO(OAB: 38382/BA) RECLAMADO JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA) 834 Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Intimado(s)/