Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOG-1462 AA04122791 691-20 Ronaldo Vinicius Soares GOG-1462 AA04122793 663-71 Ronaldo Vinicius Soares GOG-1462 AA04122789 521-52 Ronaldo Vinicius Soares GOG-1462 AA04122794 658-00 Ronan Elpidio Xavier BXJ-2247 AF00078143 663-72 Ronan Elpidio Xavier BXJ-2247 AF00078141 660-20 Roni Carlos Correa MQS-5607 AF00026125 556-80 Ronilson Rodrigues Silva HDW-0315 0001681840 692-01 Rosa Maria Fiuza Guimaraes OWR-3325 AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9165, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA OS ATOS, de Revogação de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 11/2007, publicado em 22.03.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 25/2007, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média qüinqüenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 486.770-1, Adriana Aparecida Teles, a partir de 11.07.2017, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de reque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores: Município TURMALINA Escola EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA Masp 864055-9 Nome MARIA DE FATIMA SILVA Cargo PEBIA - ENSINO RELIGIOSO Adm. 3 DE: Nº de aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –