Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Notificação de Penalidade de Multa Período de devolução: 22/09/2014 a 29/10/2014 Nome Placa AIT Infração Valor Data ___________________________________ GUS-2124 AA05971003 552-50 Abadia Aparecida Melo OWX-5517 AB04719279 501-00 Abadia Aparecida Melo OWX-5517 AB04719280 527-41 Abilio Soares Ramos OPJ-0279 0001309223 692-00 Adailton Barbosa De Jesus HBP-7378 0001251737 692-00 Adalberto Daniel Vict

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Banco Bmc S A 127,69 GYG-9085 AA04647688 583-50 Banco Bmc S A 1.915,40 GYG-9085 AA04647687 516-91 Banco Itaucard Sa 85,13 HLV-7294 AF01610503 736-62 Banco Itaucard Sa 191,54 GSH-6641 AA04133518 659-92 Banco Itaucard Sa 191,54 HNZ-3324 AA04277576 659-92 Banco Itaucard Sa 127,69 OQY-7353 AA05059468 518-51 Banco Itaucard Sa 85,13 HDS-8786 AA04313990 736-62 Banco Itaucard Sa 85,13 PUD-0639 AF00970268 736-62 Banco Itaucard Sa 85,13 HMB-56

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2016 3162 EM 31/03/2016 3163 EM 31/03/2016 3164 EM 31/03/2016 3165 EM 31/03/2016 3166 EM 31/03/2016 3167 EM 31/03/2016 3168 EM 31/03/2016 3169 EM 31/03/2016 3170 EM 31/03/2016 3171 EM 31/03/2016 3172 EM 31/03/2016 3173 EM 31/03/2016 3174 EM 31/03/2016 3175 EM 31/03/2016 3176 EM 31/03/2016 3177 EM 31/03/2016 3178 EM 31/03/2016 3179 EM 31/03/2016 3180 EM 31/03/2016 3181 EM 31/03/2016 3182 EM 31/03/2016 3183 EM 31/03/2016 3184 EM 31/03/2016 3185 EM 31/03/2016 3186 EM 31/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arte E Manha Lanches Ltda GPZ-2762 AA04066409 501-00 Arte E Manha Lanches Ltda GPZ-2762 AA04066405 663-71 Arthur Abner Barros De Godoy CFC-6313 0001433499 692-00 Artomiro Rodrigues Da Silva GXP-4423 0001433440 692-00 Ary Leite HDP-2739 0001427376 692-00 Assis Alves Peixoto GKT-3223 AF00822610 545-24 Aurea Celia Aparecida L Oliveira HBJ-4909 AA05936379 541-00 Aurea Lucia Soares OPW-6286 AF01729427 554-11 Aurel

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEREIRA DA SILVA;25320-0/FRANCISCO VALDECY RODRIGUES NASCIMENTO;25498-3/NELSON PEDRO DA MATA FILHO;25294-8/ MARCOS ANTÔNIO SANTOS NOGUEIRA;25141-0/ROBERTO MANOEL DE ARAÚJO;25494-0/EDMILSON JOÃO NERY BATISTA;25150-0/REGIVALDO ANÍSIO DA SILVA;25195-0/CLAUDEMIR CORREIA DE ANDRADE FILHO;25239-5/VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA;25318-9/FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA;25495-9/JOÃO ANDRÉ FALCÃO DA SILVA FILHO;25187-9/GIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo XTA210530P1351785 Marca/Modelo: IMP/LADA LAIKA Ano Fab.:1993 Prop.: Jair Barbosa De Araujo / Placa: GPU2260 Chassi: 9BGJK11YJJB043836 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1988 Prop.: Filippe Barbosa / Placa: GPW8575 Chassi: 9BFZZZ54ZLB059270 Marca/Modelo: FORD/VERONA GLX Ano Fab.:1990 Prop.: Carlos Andre Alves SenaOmni S A Finc Invest / Placa: GPX7660 Chassi: 9BFZZZ54ZPB404522 Marca/Modelo: FORD/ ESCORT HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Bv Financeira S A Credito Fin Inv OPO-9187 AF01411893 501-00 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HJA-6530 AA03445035 554-14 Bv Financeira S A Credito Fin Inv OQM-1247 AF01427778 504-50 Bv Financeira S A Credito Fin Inv OPA-6661 AF00654805 659-92 Bv Financeira S A Credito Fin Inv OQM-1247 AF01849533 504-50 Bv Financeira S A Credito Fin Inv OQI-5007 AF01138956 520-70 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HNT-9086 AF01107546 736-62 Bv Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo proprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual de trânsito - DETRAN/MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B, 08330391 Helen Augusto Francisco da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - , 11671666 Carla Vieira Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2014 A 13/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de