Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA DOS SANTOS MEIRA - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA Processo Nº ROT-0001627-78.2019.5.05.0561 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE VIAC

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA ALEXANDRE GOMES MARTINS SANTOS ROMULO DE ARAUJO RODOVALHO(OAB: 37559/BA) BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 828 RECLAMADO COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB: 17851/BA) - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MACEDO FILHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Miranda Arantes, DEJT 08/10/2021) 3052 fl./Seq./Id.,protocolado em 23/03/2022 - fl./Seq./Id.427d372 ). Regular a representação processual,fl./Seq./Id. 4ecbe02 . A revisão do Julgado em sede de Recurso de Revista mostra-se Dispensado o preparo, fl./Seq./Id. 87e1221 . inviável, sob qualquer alegação, inclusive por dissenso PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS pretoriano, incidin

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90 MARINA PEDRA juros moratórios ,conforme decisão ,com efeito vinculante ,do C.STF Diretor de Secretaria datada de 18.12.2020.Os Exmos Srs. Ministros decidiram, no item 09 , por maioria, modular os efeitos desta decisão, estabelecendo Processo Nº AP-0000291-49.2015.5.05.0021 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE JOSE CARLOS DO ROSARIO JUNIOR ADVOGADO CARLOS A

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001397-61.2011.5.05.0029 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE WANDERLEY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) AGRAVADO ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) AGRAV

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO RECLAMADO 329 MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) SOMESB PATRIMONIAL LTDA TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA(OAB: 40791/BA) RENATO JOSE DE ARGOLO PINHEIRO PEDRO DALTRO GUSMAO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b587d2 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - SOM

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) SANY NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO JULIMAR BARROS PEREIRA(OAB: 23665/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERNANDO SOUTO DE CASTRO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0051000-59.2009.5.05.0034 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1178 trânsito em julgado da sentença de conhecimento proferida naqueles autos. Prazo de quinze dias. Advirta-se de que, escoado o prazo de dois anos, a contar do término do lapso temporal concedido para dar impulso à execução, será decretada a prescrição intercorrente (art. 878 c/c art. 11-A da CLT). SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2022. MARCELO RODRIGUES PRATA Juiz do Tr

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS(OAB: 47889/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ARIVALDO AMANCIO ADVOGADOS & ASSOCIADOS - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 87 MARCELA ARAUJO JAMBEIRO(OAB: 33895/BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(O