Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Os documentos indicados no inciso II, do artigo 26, do Provimento retro, assim como os demais acostados ao processo físico, poderão ser incluídos ao processo eletrônico posteriormente, caso necessário para regular processamento do feito ou, ainda, substituídos por certidão, nos termos do parágrafo único de referido artigo, incluído pelo provimento GP-VPJ-CR nº 02/2

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas” (§2º, do artigo 20, da Lei nº 8.742/93, redação dada pela Lei nº 12.470/11). 6. A Lei nº 8.742/93 regulamentando o art. 203, da CF, estabeleceu requisito econômico para a comprovação da miserabilidade no art. 20, §3º, que estabelece uma presunção dessa miserabilidade a percepção de renda per capita familiar inferior a ¼ de salário mínimo. A Lei nº 12.435/2011 mantev

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO EDUARDO FARIA FINCO(OAB: 53993/RS) GONCALVES & TORTOLA S/A CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) FERNANDO SILVA MARQUETTI(OAB: 65692/PR) JANAINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 58862/PR) DIOGO MISSFELD HOFFMANN(OAB: 41328/PR) LIBERTY SEGUROS S/A MARARRUBIA SODRE GOULART(OAB: 17388/SC) VANIO CARDOSO LISBOA CEZAR MAURICIO PRETTO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1874 FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP) Processo 1046166-04.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.M.G. - K.F.M. - F.P.E.S.P. Fls. 148: ciência às partes da data designada pra realização do estudo psicológico. Aos advogados das partes para orientarem seus clientes d

Publicações Administrativas ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lance mínimo para arrematação em 2º leilão: R$ 700,00 (setecentos reais) LOTE 037 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000156-58.2008.403.6120 Vara: 1ª Vara Federal de Araraquara Partes: INSS/FAZENDA X CONSTRUTORA SOUZA E AQUINO S/C LTDA E SEBASTIÃO THOMAZ DE AQUINO CNPJ/CPF do executado: 50.430.396/0001-85 Localização do lote: Av. Francisco Justo, 19 – Ponte Alta – Américo Brasiliense/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 UD, DEVENDO O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA, BEM COMO SE PRETENDE VER ANOTA DA RESTRICAO DE TRANSFERENCIA E/OU DE CIRCULACAO DO UNICO VEICULO ENCONTRADO NA PESQUISA (GM/CARAVAN COMODORO, ANO/MODELO 1983/198 3, PLACA JFM-2347) E, AINDA, AINDA, SE PRETENDE A PENHORA DO REFE RIDO VEICULO, CASO EM QUE DEVERA INDICAR

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3793 dispensada da contribuição previdenciária patronal bem como da Após, voltem conclusos. incidência de 11% a título de contribuição do prestador de serviços, CARAZINHO/RS, 01 de julho de 2022. pela contribuição estar inserida no montante do tributo unificado. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Titular 10) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/HONORÁRIOS DE AJ - Os

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 BORGES TORRES. Adv(s).: DF040860 - HAMILTON GONCALVES DE ARAUJO. INTERESSADA: EDNA AQUINO DA SILVA TORRES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LORISVAN CAETANO RODRIGUES. Adv(s).: DF012075 - EGLAER FATIMA DE SENA PINTO. Observo que desde o início da demanda foi noticiado que o veículo GM Caravan Comodoro, ano 1988, modelo 1999, placa JEY 2973, renavam 207401055 foi alienado ao Sr. L.C.R., sem, contudo, ter sid

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 QUE O PEDIDO CENTRAL DA CELEUMA INSTAURADA REFERE-SE AO CANCELAME NTO DE DEBITOS EM QUE PESAM SOBRE O AUTOMOVEL GM/CARAVAN COMODORO , ANO/MOD: 1985/1985, PLACA: JET 3086 REALIZADO PELO REQUERIDO (D EPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL), RAZAO PELA QUAL A C OMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO DEVER SER FIXA DA EM FACE DA REGRA GERAL, QUAL SEJA, DO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 10348 1 barracão seminovo, onde funciona a PEIXARIA MORADA DO DO TRABALHO DE ARARAQUARA SOL, de aproximadamente, 440m2; Exequente(s): Sind Trab Ind Met Mec Matelet Araraquara Am 1 casa de, aproximadamente, 163m2, aparentemente em bom Brasiliense e outro estado de conservação; Executado(s): Dalfor Equipamentos Ltda. 1 casa de caseiro de, aproximadamente, 60m2, em pé