Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQU4167 6213240 Oswaldo De Oliveira Santos OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0798ª Sess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO HEMOMINAS E O SR. ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ.​ Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do materialconstante do Quadro de Detalhamento de Materialdoado, especificado neste termo. O valor total domaterialdoadoé deR$ 899,00(Oitocentos e noventa e nove reais).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 08/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 008/2022, para Agente Público. Assinatura:15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANIELE SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o processo seletivo p�