Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo Do TErMo DE CoNFISSÃo DE PArCELAMENTo DE DÉBITo NºS 05/2021 á 15/2021; Partes: o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência regional de Ensino de Diamantina e o ex-presidente da Caixa Escolar Professora Isabel Mota município de Diamantina; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos termos de compromissos nºs 640165/ 2011; 646798/ 2012; 670000/ 2012; 685338/ 2012; 720910/ 2013; 693426/ 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0083633/2020-70. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Coronel Fabriciano, CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 43/2020 (18210117) por 6 (seis) meses, a partir de 02/03/2021 até 01/09/2021, nas mesmas condiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG ERRATA 1º- Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais no contrato nº 9287551, Processo nº 0522008 37/2021, firmado entre as partes: Casa de Saúde Padre Damião /FHEMIG e a empresa LAV ÚNICA HOSPITALAR LTDA-EPP que passou a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira- VIGÊNCIA Onde se lê: “Este c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD. nº 21/2021 (28177606) e o Relatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras. mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/11/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras. mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2021. 3 cm -08 1553061 - 1 EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE – SETE LAGOAS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr Olinto Satyro Alvim realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no dia 07/10/2020, às 9:00h, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos Formais e Informais deverão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE BERTOPOLIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE BERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL/ESTADUAL A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro realiza Chamada Pública nº 02/2020, Termo de Compromisso 925262, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017, às 16h00, Processo Licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple