Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 197 Gerson Geraldo dos Santos Sousa Relatório RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR MARIA ANGÉLICA PEREIRA GOES Adv(a): Kaio de Araujo Flexa Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes, como recorrente, EDILENA FERREIRA LIMA, e, como recorrida, CAIXA ESCOLAR MARIA ANGÉLICA PEREIRA GOES. O MM. Juí

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 189 Jean e Silva Dias Gerson Geraldo dos Santos Sousa Relatório RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR MARIA ANGÉLICA PEREIRA GOES Adv(a): Kaio de Araujo Flexa Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes, como recorrente, EDILENA FERREIRA LIMA, e, como recorrida, CAIXA ESCOLAR MARIA ANGÉLICA PEREIR

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2323 Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0000666-71.2016.5.08.0202 (RO) RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ I. RECORRIDOS: MARIA DA ASSUNÇÃO BARRETO SANTANA Advogada: Dra. Alana e Silva Dias e outros Acórdão Processo Nº RO-0000666-71.2016.5.08.0202 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO MARIA DA ASSUNCAO BARRETO SANTANA ADVOGADO ALANA E SILVA DI

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2319 CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA PEREIRA GOES VALERIA FACANHA COELHO(OAB: 2666/AP) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA ASSUNCAO BARRETO SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região contra o Ente Público. Explica-se. Conclusão das preliminares Compulsando a presente peça exordial da autora que ajuízou reclamação trabalhista em face apenas da reclamada CAIXA ESCOLAR MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS SOUSA, postulando as parcelas ali descritas. Assim, no presente caso, restou configurado que não houve nenhuma pretensão deduzida em Juízo ou condenação con

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 185 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. ACÓRDÃO TRT8ª/ 4ª TURMA/ RO 0000517-92.2018.5.08.0206 RECORRENTES: EDINALDO DA SILVA CORREA Advogados Dr. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora Dr. JEAN E SILVA DIAS Dra. AL

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2332 Ementa Identificação RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE Gab. Des. Alda Couto SUCUMBÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. - Inexiste no presente feito pretensão deduzida ou condenação contra o ESTADO DO PROCESSO nº 0000666-71.2016.5.08.0202 (RO) AMAPÁ, não tendo sido apresentada qualquer evidência nos autos de que o ente público suportaria o ônus financeir

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 182 DA CLT tratando de relação mantida com a Administração Pública. A parcela de nulidade do contrato de trabalho foi suscitada como II - O Estado do Amapá deve ser responsabilizado preliminar. Mas como não se trata de situação inserta no art. 337 do subsidiariamente, no caso de ser constatada a sua culpa in eligendo CPC, será apreciada como questão de méri

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 188 indenizado (30 dias, conforme postulado na inicial), 13° salário Neste sentido, não existe contratação nula por ausência de (05/12 proporcionais de 2016 e 02/12 proporcionais de 2017) e prestação de concurso público, na medida em que a 1ª reclamada é 07/12 de férias proporcionais + 1/3. pessoa jurídica de direito privado e os contratos de trabalho que ce

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2325 este juízo "ad quem", mantendo a r. sentença em todos os seus termos, inclusive quanto às custas. Tudo de acordo com a fundamentação supra. Item de preliminar PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA, ESTADO DO PARÁ, SUSCITADA DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Suscito "ex oficio" a referida preliminar em apreço em relação ao recur