Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ realiza Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo O comprovante de pagamento deveráser encaminhado para a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data desta Notificação. O comprovante também poderá ser encaminhado por meio do Processo SEI 1320.010028886/2020-56 (o responsável legal do estabelecimento poderá realizar o cadastro de usuário externo). Uma via da Decisão condenatória em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo completo na sede da EE DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS, localizada na Rua João Calvino, nº 322 – Conjunto Sir, CEP 35024370 – Governador Valadares - Minas Gerais. Telefone (33) 3272-2040, e-mail: [email protected] até o dia 11/05/2015, às 17h00min. A Caixa Escolar DA E.E DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tupaciguara-MG – CEP 38.480-000 – Telefone (34)3281-2276, e-mail: [email protected] quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública nº 006/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839752/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG DESPACHO PROCESSO Nº. 007/2019 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2021, às 10:00,exclusivamente através do e-mail:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858524/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2021, às 10h, na EE Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 163 73 039 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 08/09/2014 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) IMUNODIAGNOSTICA EIRELI EPP Matrícula FHEMIG Nº: 10348101 Objeto: aquisição de materiais de laboratório (diversos) Valor: R$ 20.253,64 (total estimado) Vigência: de sua publicação até 31/12/2014 Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001,