Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001430-56.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: BRASILIANO MAGALHAES FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: SAMIRA REBECA FERRARI - SP279477, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A, ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP61713 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição destes autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ADAUTO PASCOAL MARTIN ALVES, CARLOS ALBERTO BAPTISTELLA, HELIO MORENO, IVO JOAO FRANZOE, JOCELINO SOARES DE SOUZA, LAZARO PENTEADO FAGUNDES, MANOEL ALVES DA SILVA, MANOEL TINOCO, MARMEDES ZUMIAMI, SEBASTIAO ZUNTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HUDSON JORGE CARDIA - SP216291, CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103, FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103, FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673, HUDSON JORGE CARDIA - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) explosão; c) desmoronamento total; d) desmoronamento parcial, assim entendido a destruição ou desabamento de paredes, vigas ou outro elemento estrutural; e) ameaça de desmoronamento, devidamente comprovada; f) destelhamento; g) inundação ou alagamento. 3.2 - Com exceção dos riscos contemplados nas alíneas a e b do subitem 3.1, todos os citados no mesmo subitem deverão ser decorrentes de eventos de causa externa, assim entendidos os causados por forças que, atuando de fora para dent

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 303 de direitos trabalhistas independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis". A matéria teve PODER JUDICIÁRIO repercussão geral reconhecida e, portanto, passa a valer para todos JUSTIÇA DO os processos envolvendo a mesma controvérsia (Tema 1046). Por fim, cumpre registrar q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Findo o prazo e não sobrevindo manifestação do credor OU não sendo localizados bens penhoráveis, fica ainda cientificado de que os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do art. 40 da LEF, independentemente de nova intimação da parte exequente, ressaltando-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento da execução, desde que sejam localizados o devedor ou bens penhoráveis, condicionado eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação da parte exequente, a q

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME AUTOR: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTROS (3) RÉU: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME E 19131 RÉU OUTROS (2) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: - GUILHERME WILLIAN DOS SANTOS Fica V.Sa. intimada do despacho ID. 2db4425. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP,

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO JOSE DENIS LANTYER MARQUES(OAB: 148688/SP) GUILHERME WILLIAN DOS SANTOS JOSE DENIS LANTYER MARQUES(OAB: 148688/SP) CLAUDEMIR JOSE DA SILVA JOSE DENIS LANTYER MARQUES(OAB: 148688/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 5555 RÉU: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não é necessária opção. Os §§ 3º, 4º e 5º do artigo 32 da Lei n.º 6.015/73 devem ser interpretado à luz da disposição constitucional – que distingue com clareza as duas hipóteses de aquisição de nacionalidade brasileira: via opção e via registro no consulado –, de forma que a opção de nacionalidade não pode ser entendida como necessária à aquisição de nacionalidade brasileira àqueles nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, que não se encontrava

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2138 - TIAGO BRIGITE) X JULYANA MOREIRA BELO SILVA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.O INSS apresentou os cálculos de liquidação (fls. 148/149) e a parte exequente, devidamente intimada, deixou decorrer o prazo, sem qualquer manifestação (fl. 155-v). Diante disso, foram homologados pelo Juízo os cálculos da autarquia federal (fl. 156).Foram expedidos, então, os competentes ofícios requisitórios/precatórios e po

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2513 fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o montante fixado na origem. ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator: Desembargador do Trabalho Luiz Robert