10.001 Resultado da pesquisa c. câmara especial - em: 22/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1617 Processo 1019337-51.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.S.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 689 se vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para admissibilidade e julgamento, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo.Int.. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008622-76.2017.8.26.0286 - Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 978 ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008543-97.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dêse vista ao MP. Na sequência, remetam-se os pres
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 689 se vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para admissibilidade e julgamento, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo.Int.. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008622-76.2017.8.26.0286 - Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1616 Processo 1012968-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.M.S. - M.S.B.C. Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 981 Processo 1008872-12.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dêse vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 983 ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008948-36.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dêse vista ao MP. Na sequência, remetam-se os pr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1610 e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado na r.sentença. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1616 Processo 1012968-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.M.S. - M.S.B.C. Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1617 Processo 1019337-51.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.S.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme