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Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2701 réu (avô paterno), em razão do parentesco.Com a inicial, juntou documentos.É o relatório.Decido.Nos termos do artigo 1.696 do Código Civil, a obrigação alimentar recai aos mais próximos em grau, uns em falta de outros, em função do parentesco e do princípio da solidariedade familiar, o que, no caso,
12 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Diogo Almeida Alves – 984876 Heleno Lopes Bahia - 35261 Magno Soares Campos - 338375 Milas Eduardo Da Silva - 985454 Sebastiao Luiz Alves Garcia - 341475 Thales De Paula Paiva Pereira – 701731 Wagner Canduca Leao – 984988 Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Do Presidio de Manhumirim I para o Presídio de Carangola I: Ricardo Augusto Coelho - 913187 Fervedouro Do Presídio de Januári