58 Resultado da pesquisa cássia oliveira pinto - em: 20/05/2025
Página 1 de 6
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1598 CONSIGNANTE SODER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(OAB: 65579/RS) ADVOGADO(OAB: 109406/RS) LTDA RAFAEL PEREIRA KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS CONSIGNATÁRIO JOAO GILVANIO DE SOUZA DANIEL FIALHO ADVOGADO(OAB: 102472/RS) GOMES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO G.F.D.S. INTERESSADO TERCEIRO RITA DE CASSIA OLIVEIRA PINTO INTERESSADO L
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 que se trata, e não da prescrição da ação, pois entendimento diverso, ou seja, que a prescrição poderia ser alegada, novamente, em sede de contestação aos embargos à execução, ofenderia a coisa julgada.A sua decretação de ofício já era prevista na lei 11.051/04, que acrescentou o § 4º ao art. 40 da LEF, tendo sido corroborada pela lei 11.280/06, e, ainda, com
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 499 junto à autarquia previdenciária, requer a expedição de alvará para b) suspenda-se o processo na forma do artigo 313, inciso V, alínea levantamento dos valores depositados na presente ação de “a”, do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, consignação em pagamento (Id. a2e9dc4). pelo prazo inicial de 1 (um) ano, facultando-se às partes
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 500 Público do Trabalho, que independentemente do resultado da ação previdenciária a filha do de cujus Giovana Ferreira de Souza terá PODER JUDICIÁRIO direito a 50% do valor consignado; e que a destinação dos 50% JUSTIÇA DO TRABALHO restantes do valor depositado dependerá do acolhimento, ou não, Vistos etc. da pretensão da alegada companheira Rita de Cássia Olivei
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 REQDO : Mgt Bolina Desenvolvimento Urbano Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031191-25.2019.8.26.0602 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : C.A.S.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031193-92.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 631 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, submeto o processo à apreciação da Exma. Sra. Juíza do Trabalho. INTIMAÇÃO Em 03 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b410489 DAIANE GROTH proferido nos autos. Assistente de Direção TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à aprec
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1071 DE 03 DE JUNHO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2682 TATIANE NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 356858/SP), CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP) Processo 0022652-92.2016.8.26.0602 (processo principal 1025550-95.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Leonardo Gonçalves Domingues Me - Vistos. Fls. 64/66:
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 588 CONSIGNATÁRIO: JOAO GILVANIO DE SOUZA DESTINATÁRIO: DANIEL FIALHO GOMES Fica V. Sa. notificado dos termos da ata de audiência: MARCIO FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES "Em 18 de dezembro de 2019, na sala de audiências da MM. 2ª 3 VT São Leopoldo Notificação Despacho VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS, sob a direção da Exma. Juíza JANAÍNA SARAIVA DA SILVA, re
40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO