Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 29/03/2021: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. C H MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE JOSEFINA WANDER- 1167987-5 FRANCISCA ANTONIA DE ATB AUGUSTO NOVA LIMA NOVA LIMA EE 01 30 EE LEY AZEREDO SOUZA SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A matrícula das crianças é obrigatória, a partir dos quatro anos completos, mas a frequência não é pré-requisito para o Ensino Fundamental. Por outro lado, embora a oferta de vagas, na creche, seja obrigatória para o poder público municipal, a matrícula é uma opção da família. Respeitando as características do desenvolvimento infantil e a forma como as crianças aprendem, o currículo da Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral referente à carga horária média de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) se