Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1597 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Imperatriz, 14 de Agosto de 2018. ALESSANDRA MAGALHAES SOARES JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0017371-77.2016.5.16.0023 AUTOR BRUNO MIRANDA NASCIMENTO ADVOGADO IRINEIA DUARTE LIMA(OAB: 14534/MA) ADVOGADO KARLEIA COELHO DE

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) sobre a necessidade designada, de seu(s) 776 O reclamado apresentou exceção de incompetência territorial, que foi rejeitada. comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual Defesa oral, sem documentos. ausência. Inquiriu-se o autor sumariamente. Encerrou-se a instrução. IMPERATRIZ, 1 de Julh

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo: 0017370-92.2016.5.16.0023 392 RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO AUTOR: DERLANY DE OLIVEIRA LIMA SILVA RÉU: ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - ME e outros CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a advogado subscritor da petição inicial não possui CERTIDÃO/CONCLUSÃO procuração nos autos. Certifico que a advogado subscritor da petição inicial não possui Nest

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz PROCESSO: 0017371-77.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 AUTOR: BRUNO MIRANDA NASCIMENTO TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] Código para aferir autenticidade deste caderno: 122763 RÉU: MUNICIPIO DE SAO DO

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1381 ADVOGADO KARLEIA COELHO DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 14551/MA) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO EDSON PINTO DA SILVEIRA FILHO(OAB: 5670/MA) - Atualização dos Débitos Contra a Fazenda Pública: adote-se juros moratórios e à correção monetária, nos termos do artigo 1º-F da Lei RÉU 9.494/1997; ADVOGADO - Descontos Previdenciários (se for o caso): observe-se o

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1599 notificada(s) para tomar ciência do alvará que se encontra à disposição nos autos para levantamento, cabendo observar NOTIFICAÇÃO - PJe - JT que deverá informar a importância efetivamente levantada no prazo de cinco dias, a contar do recebimento. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https:

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 777 presentes na presente demanda. CERTIDÃO/CONCLUSÃO: Presentes os requisitos legais, nos termos do § 3º do art. 790 da Certifico que o ente público apresentou recurso ordinário, CLT e OJ 304 da SDBI-1, como forma de viabilizar o acesso a tempestivamente. justiça, disposto no art. 5º, LXXIV da CRFB, concedo a reclamante o Nesta data, faço os presentes autos con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 36/2018, da Secretaria Municipal de Caldas; - a Resolução nº 03, de 17 de abril de 2018, do Conselho Municipal de Saúde de Caldas; - a Ata de Reunião Ord