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3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 255 além de assinados por advogado devidamente constituído. Colendo Tribunal Superior do Trabalho, a Súmula nº 297 do Em análise, argumenta o Embargante que a sentença de extinção Colendo Tribunal Superior do Trabalho e a Súmula nº 356 do apresenta vício de omissão por não haver constado pronunciamento Excelso Supremo Tribunal Federal esclarecem que o sobr
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 responder subsidiariamente pela satisfação dos direitos trabalhistas 6 MANAUS/AM, 23 de maio de 2021. que assistem ao obreiro. Aplicável ao caso o disposto no art. 5º-A, § 5º, da Lei nº 6.019/1974, acrescentado pela Lei nº 13.429/2017, e o CYNTHIA MARIA DONADIO RIBEIRO item IV da Súmula nº 331 do TST. Diretor de Secretaria DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO A
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 233 dispensa o depoimento das partes, sem objeção. NÃO HAVENDO Seguem abaixo os erros materiais e as correções: MAIS PROVAS A PRODUZIR, DÁ-SE POR ENCERRADA A 1) duplicidade de cabeçalho: INSTRUÇÃO PROCESSUAL"; a) considerar apenas a parte “Em 1 de fevereiro de 2021, na sala de 5) constou-seequivocadamente o nome da magistrada CAROLINA sessões da MM. 9ª V
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 130 Fica, ainda, notificada a reclamada acima mencionada a fim de se presente EDITAL, que será publicado no DEJT. fazer presente à audiência a ser realizada nesta Vara Trabalhista, Dado e passado nesta cidade de Manaus-AM.Eu, KARLA no modo TELEPRESENCIAL, na data de 02/12/2020, às 08h05min, CHRISTIANNE CARDOSO SOARES, Servidor Judicial, lavrei o para audiência ina
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região JOSE DANTAS DE GOES JOSE DANTAS DE GOES MAURO JOSE DOS ANJOS SILVA WILSON MOLINA PORTO(OAB: 805/AM) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 2140/AM) MAURO JOSE DOS ANJOS SILVA WILSON MOLINA PORTO(OAB: 805/AM) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 2140/AM) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO A
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 378 6. Verifiquei se havia algum processo associado na aba ausência importará no julgamento da questão a sua revelia e na "Associados"; aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, devendo 7. Verifiquei que inexiste registro de "Pedido de Liminar/Antecipação apresentar(em) defesa, a ser anexada ao PJE-JT até 24 horas de Tutela"; antes da realizaç
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Contribuição Previdenciária devida pelo Exequente no importe de 15246 - RAIZEN ENERGIA S.A R$ 2.200,72 (01/09/2022), já deduzida de seu crédito, e já transferida ao credor previdenciário pela reclamada. Contribuição previdenciária a cargo da Executada, no importe de R$ PODER JUDICIÁRIO 5.549,51 já recolhida (ID 6123bcbb). JUSTIÇA DO Custas processuais já r
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9922 como ocorreu no mês de junho, nem com Juiz Auxiliar Fixo. foram favoráveis, ou, se desfavoráveis, foram confirmadas pela E. Cientifiquem-se. Instância Recursal, circunstância que, muito ao contrário das OURINHOS/SP, 04 de julho de 2022. assertivas do Causídico, apenas denota a imparcialidade do Juiz. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular MSO
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9882 Vara do Trabalho, com as consequências jurídicas advindas da ao Juiz liberdade para designar audiência presencial, telepresencial ausência. e semipresencial ou híbrida, determino seja a audiência de Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos INSTRUÇÃO, convolada em presencial e remanejada para o clientes e a suas eventuais testemunhas, a data e h
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13782 o participante esteja devidamente identificado na ferramenta “Zoom” VI – Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal. No prazo de decoro e a formalidade dos referidos atos. 5 dias deverá ser informado um telefone/celular para possível Intimem-se. contato no caso de alguma dificuldade