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Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1362 Garcia - Apelada: Ana Maria Jovetta Lopes - Apelada: Ana Maria Tesser de Bona - Apelada: Angela Maria Ronconi - Apelada: Bewerly Molica Perez - Apelada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Apelada: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Lindomar dos Santos Mesquita - Apelada: Edith Catanzaro - Apelada: Elza Coutinho Cunha - Apelada: Eunice R
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 923 oportunidade de afirmar que: “(...) Tendo em vista as disposições contidas nos arts. 1.036 à 1.041 do CPC/2015, impõe-se a adoção do entendimento firmado pela Segunda Turma do STJ, no sentido de que não há óbice para que o Ministro Relator, levando em consideração razões de economia processual, aprecie o Recurso Especia
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 982 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1013727-59.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Centro Pró-Autista de Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais - CPA
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 705 Moraes (Assistência Judiciária) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Cicero Germano da Costa (OAB: 76615/ SP) 0027583-49.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelad
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 602 - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Olga Pereira Rodrigues (E outros(as)) e outros - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 35) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 35) 288 - 0009752-56.2005.8.26.0572 - Apelação - Sã
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 2018 comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono dos autores, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP) Processo 053.08.609847-3 - Mandado de Segurança - Benedito Antonio da Silva Delegado de Policia do Setor da Divisão d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1018 Nº 1034342-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Messias Rosa do Carmo Apelante: Aparecida Ruth Rodrigues Cintra Soares de Melo - Apelante: Maria Martins da Silva - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 200 TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP); Apelado: Maura de Carvalho Silva (Assistência Judiciária); Advogada: TATIANE FERREIRA NACANO (OAB: 217789/SP); 990.10.230597-0; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 728 (Procurador) (Fls: 70) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 70) 294 - 0011740-43.2009.8.26.0000 (994.09.011740-4) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Ursulina Machado Molao - Apelado: Ana Teixeira da Rocha Re
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1322 0011284-56.2009.8.26.0562 (990.10.130469-4) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Maria do Carmo Cavalcanti Freire (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: