Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1683 1. Homologo os cálculos de id 8e215dd para que produzam os efeitos legais; 2. Notifiquem-se as partes para ciência dos cálculos e expirado o prazo legal, considerando que a execução encontra-se garantida com o depósito de id.d4eefcc , libere-se ao reclamante o valor de seu crédito líquido, recolhendo-se, em seguida, os consectários legais; 3. Devolva-se o saldo r

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1422 tramitação na Justiça do Trabalho, por força do disposto no artigo 769 da CLT. Com efeito, preceitua tal dispositivo, que a tutela pode ser antecipada quando existindo elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, podendo ser concedida de forma liminar, consoante parágrafo segundo do mesmo artigo. Val

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 11/2022 – GAB/SEAP/PA Belém-PA, 06 de janeiro de 2022 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que a doação de bens móveis inservíveis permitirá à SEAP/PA prestar, de modo efetivo e direto, assistência social à população de baixa renda, com a transforma�

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es):8000086/ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES(AG PRISIONAL),54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(MOTORISTA). Período: 18/10/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 497961 PORTARIA Nº 4403/2019 Objetivo: Transferir internos para o CRR Santarém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR Itaituba/PA-Brasil Destino: Santa

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 PORTARIA Nº 4343/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Curionopolis/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Curionopolis/PA-Brasil Servidor (es):59368621/ANTONIO DUARTE DE AS JUNIOR(AG PRISIONAL),57213768/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA). Período: 15/10/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 496711 PORTARIA Nº 3962/2019 Objetivo: Conduzir interno pa

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3621/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé Açú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Igarapé Açú/PA-Brasil Servidor (es):5769663/FRANCINALDO DA SILVA MOTA(MOTORISTA),572029261/LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA(AG PRISIONAL) Período: 13/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA) Protocolo: 478210 PORTARIA Nº 3421/2019 Objetivo: Apresentar interno para participar de audiência na co

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.664 . . AVISO DE LICITAÇÃO . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - UASG 925852 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 041/2021, processo nº 2021/17288, que tem como objeto a aquisição de ração canina para atendimento das demandas de Unidades Prisionais relacionadas no Termo de Referência, per

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.816 1914 NELSON MOREIRA SOARES 0272164036 47 1915 KELTON CESAR DE OLIVEIRA LIMA 0272141857 47 1916 PAULO GLEISON TORRES DOS SANTOS 0272158776 47 1917 SAMUEL RODRIGUES BRAGA 0272130545 47 1918 FABLICIO VINICIUS VIEIRA DA SILVA 0272170812 47 1919 ARLAN MARCOS SOUZA OLIVEIRA 0272189526 47 1920 ELESSON LOPES SILVA 0272192555 47 1921 GEORG LUKAS LIMA SANTANA 0272108098 47 1922 SILAS VIANA DA COSTA FREIRE 0272203514 47 1923 LAERCIOMARQUES DE SOUZA 0272162421 47 1924 BEVER

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 02.12.20 06-ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS-5893459-2020-03.11.20 a 02.12.20 07-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2020-03.11.20 a 02.12.20 08-ADRIANE DE SOUSA LIMA-5949229-2020-03.11.20 a 02.12.20 09-ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA-5815320-2019-03.11.20 a 02.12.20 10-ALBERTO SERGIO BATISTA RODRIGUES-57221115-2020-03.11.20 a 02.12.20 11-ALESSANDRA BELTRAO CEZAR-57216524-2020-03.11.20 a 02.12.20 12-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-2020-03.11.2

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.639 ALYSSON VICTOR SOUZA COSTA; 0272102046, AMARIAS PINHEIRO VIANA; 0272157027, AMAURI QUIRINO ABRANTES JUNIOR; 0272115227, AMAURY GOES BARROS; 0272153352, AMINADABE ARRUDA ALMEIDA; 0272105938, AMON FELIPE PIEDADE FARIAS; 0272164788, ANAIRAN LINCOLN SANTOS DE ABREU; 0272167595, ANANIAS DE LIMA CAMPOS; 0272128583, ANDERLAN FERREIRA MOREIRA; 0272106814, ANDERSON ALBUQUERQUE COSTA; 0272132595, ANDERSON CHAVES DE OLIVEIRA; 0272138560, ANDERSON CUNHA GURJAO; 0272187829, A