Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Lei nº 2.506, de 19 de dezembro de 1961 Lei nº 10.573, de 30 de dezembro de 1991 Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995 Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999 Lei nº 13.394, de 7 de dezembro de 1999 Lei nº 15.977, de 13 de janeiro de 2006 Lei nº 16.920, de 6 de agosto de 2007 Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011 Decreto nº 45.755, de 7 de outubro de 2011 Lei nº 21.414, de 14 de julho de 2014 Medalha Conselheiro Cris

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO R$ 1271.13392056-4.269-0001-3390-0-24.1 60.070,80 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.145-0001-4490-0-10.1 785.028,72 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06128155-4.484-0001-3390-0-53.1 733.705,00 1401

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,