CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Processo: 8092523-42.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: THIAGO COSTA OLIVEIRA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0000104-16.2007.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: MUNICIPIO DE MORTUGABA GENESIO PRATES PEREIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Processo: 0000005-88.2002.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE JOSIVAL SAMPAIO FROES Advogado(s): ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) Comarca: Salvador Ordem: 433 Processo: 8002541-38.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: EDNEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Processo:8000281-04.2021.8.05.0021 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:MARIA ARAUJO DE JESUS BANCO FICSA S/A. Advogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Ordem:143 Processo:8000492-40.2021.8.05.0021 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:VERA LUCI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: SIMONE FELIX DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (MS 15878) Ordem: 2 Processo: 8072814-55.2020.8.05.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: ULDINEI SIMOES SANTANA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANA PAULA CONCEIÇÃO ÁVILA DE CARVALHO (BA 4555

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Processo: 8072226-48.2020.8.05.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREA SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS Advogado(s): THAINA DE MATTOS FREIRE (BA 39493) Ordem: 103 Processo: 8061216-07.2020.8.05.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: MUNICIPIO DE SALVADO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 913 0000082-45.2019.8.06.0059 - Recurso Inominado Cível - Caririaçu/Vara Única da Comarca de Caririaçu. Recorrente: JOSEFA VIEIRA DA COSTA. Advogado: José Willian Pereira da Silva (OAB: 38742/CE). Recorrido: Tim Celular S/A. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE). Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO 0000092-83.2017.8.06.0213 - Recurso Inominado Cível - Massap

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 659 0050166-89.2020.8.06.0067 - Recurso Inominado Cível - Chaval/Vara Única da Comarca de Chaval. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Recorrido: Aldemir da Silva Barboza. Advogado: Ronny Araújo de Carvalho (OAB: 39284/CE). Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO 0050195-17.2021.8.06.0161/50000 - Embargos de Declaração Cível - Sa

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 848 0013030-43.2016.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível - Viçosa do Ceará/1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Recorrente: Maria da Paz Sousa de Aguiar. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO 0013063-62.2018.8.06.0182 - Recu

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 796 Cavalcante Sampaio (OAB: 33676/CE). Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO 0010674-30.2016.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível - Itapajé/1ª Vara da Comarca de Itapajé. Recorrente: Francisco Ferreira Mesquita. Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE). Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Pra

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 914 0000732-50.2019.8.06.0170 - Recurso Inominado Cível - Tamboril/Vara Única da Comarca de Tamboril. Recorrente: José Pereira Viana. Advogado: Igor Cartegiane Morais Ximenes Mesquita (OAB: 34961/CE). Advogada: Ana Thays Araújo Costa (OAB: 32553/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE). Relator(a): EDISON PONT