Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20070510031273 20070510032895 20070510030953 20070510025370 20070510013919 20070510011995 20070510035493 20070510001158 20070510012065 20070510043665 20070510046552 20070510038444 20070510029286 20070510025693 20070510033367 20070510027328 20070510039978 20070510039986 20070510035549 20070510036960 20070510033728 20070510027408 20070510027504 20070510010654 20070510014206 20070510014712 20070510031224 20070510032645 20070510032805 20070510008499 20070510009059 20060510065594

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 20070510047836 20070510049979 20070510037642 20070510037626 20070510036199 20070510036182 20070510034554 20070510034056 20070510033422 20070510032428 20040510039436 20070510039422 20070510039287 20070510038846 20070510038122 20070510039912 20070510040825 20070510040920 20070510041137 20070510041266 20070510041475 20070510046214 20070510044965 20070510041539 20070510041596 20070510043046 20070510043335 20070510043858 20070510039584 20060510039633 20060510065039 20070510063930

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 156976AA9071 - Livro: 10, Folha: 144, Termo:2844, Luylson Oliveira Carvalho e Geyce dos Santos Camimura Ele: Brasileiro, Solteiro, vendedor, residente em Brasília-DF, nascido em 26/04/1992, em São João dos Patos-MA, filho de Pedro Alcantara Nolêto Carvalho e Raimunda Oliveira Carvalho. Ela: Brasileira, Solteira, DO LAR, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 03/07/1989, em Anápolis-GO, filha de Gils

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 90 - 01/03/2021 A 29/05/2021 - 172, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0172003-1 0202314-8 0263552-6 0285041-9 0248935-0 0241650-6 0203165-5 0214408-5 0214792-0 0171059-1 0219691-3 0216758-1 0237745-4 0227245-8 0177854-4 0240641-1 0182126-1 0252286-1 0255102-0 0260850-2 0209946-2 0202193-5 0291919-2 0253513-0 0261647-5 0228325-5 0180379-4 0222686-3 0292460-9 0184728-7 0289935-3 0243602-7 0174986-2 0242859-8 HADSON WINKELSTROTER DA SILVA JESSIKA SPOSITO BURMANN JOSE RODOLFO COELH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/SECGERAL Nº 09 DE 29 DESETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESA E A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PUBLICITÁRIAS VOLTADAS PARA A FORÇA DE TRABALHO DA SEJUSP QUE SERÃO FINANCIADAS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, ORÇADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇ