Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10640181651 - Haline Aparecida dos Santos Rosa Cacoviche – PEB – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1396/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05953559 Cleide Alves da Silva – PEB – 1 - Januaria - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 158.I, 11220332 Poliana Almeida Barbosa – PEB – 5 - Sao Francisco 15 - 06/04/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ATRIBUI a JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, titular do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100170, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos. A Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, a partir de 04/12/2017, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de 6/2/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lyllian Dutra Pereira – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 11081098 Monique Moyses Froes – PEB – 3 - Uba - 7 - 07/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 11672938 Antonia Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês r