Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KILLZY KELLY PEREIRA DE LUCENA, do cargo de provimento em comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada de 29/03/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.2658, celebrado com a empresa MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 I – a progressão na forma deste parágrafo: a) independe do disposto no inciso I do caput deste artigo, bem como da existência de vaga na referência a que o servidor fizer jus; b) somente poderá ser requerida e concedida quando da realização de processo seletivo para progressão previsto nesta Lei; NR.PROCESSO: 5269534.09.2018.8.09.0000 mínimo e ininterrupto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 244 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seção I ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 Extrai-se da legislação em comento que, para a almejada progressão funcional, restaram excepcionados os requisitos do artigo 4º da Lei 15.680/2006, considerando, ainda, para efeitos de enquadramento o tempo de efetivo exercício no serviço público estadual (Lei n. 10.460/1988, vejamos: NR.PROCESSO: 5334159.23.2016.8.09.0000 pertencentes aos Grupos Ocupacionais Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Área: Serviço Social Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 76492389620 Marisa De Souza Nunes 05920104651 Patricia Diniz Vidigal Área: Tecnologia Da Informação Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05696162630 Aline Mayr Faria Benevides 09164735621 Renan Cardoso Machado Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Qualquer Nível Médio Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05471692640 Katia Jacqueline Rodrigue

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Extrai-se da legislação em comento que, para a almejada progressão funcional, restaram excepcionados os requisitos do artigo 4º da lei 15.678/2006, considerando, ainda, para efeitos de enquadramento, o tempo de efetivo exercício no serviço público estadual (lei n. 10.460/1988, art. 204). NR.PROCESSO: 5421974.24.2017.8.09.0000 progressão funcional dos cargos perte

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1374 sobre o total de cargos previstos em suas respectivas classes'. 'Art. 1º Esta Lei promove alteração nas Leis nºs 15.675, de 02 de junho de 2006, 15.677, de 02 de junho de 2006, 15.678, de 02 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.680, de 02 de junho de 2006, 15.690, de 06 de junho de 2006, e 16.625, de 13 de Art. 4° Fica concedida a progressão funciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d