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Anexos dos Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79, devidamente comprovada por meio da apresentação de SB 40, documento declaratório que descreve, detalhadamente, todas as atividades consideradas perigosas, penosas e insalubres do empregado, ressalvado o laudo técnico no caso de atividade com exposição a ruídos, fornecido pelo Instituto Autárquico e preenchido pela empresa. Com relação a período posterior à edição da referida Lei, a comprovação da atividade especial deverá ser feita
Edição nº 234/2012 20050111462695 20070111475715 20060111177782 20070110127560 20070110331657 20070111241929 20080111192210 20080111616926 20090110361769 20040110077468 20070110181807 20050110366749 20090110666747 20060110713850 20080111287176 20070110673559 20080111356483 20090110618797 20090110797567 20090110889144 20090110481753 20090110515492 20090110673730 20090110681173 20090110828030 20090110841480 20090110858660 20090111271518 20070111301217 20090111613844 20070110771729 2009011047047
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 252 Recurso nº 98/10 - origem: JEC de Tatui - Proc. nº 1392/08 - Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Recorrido(a): MARIA OLIVIA HOFMANN MAYNARDES ARAUJO designado julgamento do recurso para o dia 14/04/2010, às 18h00 - ADV MARCELO BASSI - OAB/SP 204334 ADV JOSE EDGARD DA C. BUENO FILHO - OAB/SP 126504 - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 237 acima certificado, remeta-se o incidente ao JEC de Tatui com as cautelas de estilo. ADV. ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 ADV WAGNER LORENZETTI OAB/SP 213347 Mandado de Segurança nº 440/09 Processo origem nº 973/09 Impetrante: ANDRE MICARELLI TIBURCIO e LEANDRO MORELLI SILVEIRA Impetrado: Juiz de Di
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 572 269.01.2000.017784-6/000000-000 - nº ordem 15212/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AUTO POSTO BICUDO LTDA - Fls. 103 - Ante a inércia da exequente aguarde os autos nova provocação em arquivo. Comunique-se pela via postal. Int. - ADV CELIA MIEKO ONO BADARO OAB/SP 97807 - ADV ROSI
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 283 269.01.2007.022015-8/000000-000 - nº ordem 12740/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 54 - Fls. 35 e seguintes: a questão se encontra superada já que os embargos foram recebidos. Abra-se vista para que a embargante manifeste-se sobre a imp
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 304 que o bloqueio permaneça somente sobre a transferência do veículo. Intime-se. - ADV MAURA ROBERTI OAB/SP 111132 - ADV CELINA APARECIDA JUBRAN OAB/SP 61893 269.01.2007.004369-9/000000-000 - nº ordem 7938/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X RESIMATSU SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - Certifico q
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 378 na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a(s) penhora(s), caso ocorrida. Expeça-se o necessário, intimando-se o executado para o pagamento das custas se for o caso, ficando autorizada a inscrição em caso de inadimplemento. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunam
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 258 mecanicamente nos termos do art. 4º do Provimento nº 293, de 03 de julho de 1986, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.O.E. do dia 29/07/2006, Caderno I do Poder Judiciário, pág. 02. - ADV FÁBIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311 269.01.2008.017991-6/000000-000 - nº ordem 2122/2008 - Procedimento
104 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de Apoio ao Laboratório de 05 Professor 24 h a/sem. 01 PEB1A-24 Tarde Informática Educativa – PALIE. 07 Séries Iniciais. 24 h a/sem. 07 PEB1A-24 Tarde Contatos: R. De Sirius, 909, B. Cidade Verde, Betim/MG. Telefone (31) 3532 35 90 ou (31) 3539 8212, das 09h às 12h e das 13h às 17h. UNIDADE: Patos de Minas Item Formação/Disciplina Horas/aulas Vagas Cargo de Apoio ao Laboratório de Infor- 24 h a/sem. 01 Professor 02 PEB1A-2