Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PORTARIA N. 582, de 11 de dezembro de 2013 do MINISTÉRIO 9747 Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos. DA FAZENDA, considerando-se que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior ao teto nela estabelecido. Pouso Alegre, 18 de março de 2019. Carina de Oliveira Rocha Técnico Judiciário DESPACHO / ALVARÁ AUTORIZO a Caixa Econômica Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº. 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Andrea Claudia Vacchiano Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 472, de 8 de abril de 2015 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/ MG, órgão executivo de transito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Joice Regina Cunha, MASP 367.224-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 536, de 10 de maio de 2016 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 832, de 14 de junho de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Saulo Nery De Souza Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 030945174-74, categoria “AB”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo em retificação ao MG de 18/10/2014 que o concedeu a contar de 17/04/2011. MASP.904.512-1, Marcos Dias Silva, a contar de 10/01/2017. MASP.904.518-8, Claudia Maria da Silva, a contar de 16/06/2016. MASP.906.605-1, Jaime Alves de Carvalho, a contar de 17/07/2016. MASP.906.924-6, Manoel Egidio Adriano, a contar de 19/11/2016. MASP.921.662-3, Antonio Carlos da Conceicao, a contar de 19/01/2007, em retificação ao MG 03/02/2007 que o conc