Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A) Ordem 037 Processo 0801348-87.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE ARTHUR TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 243 Ordem 036 Processo 0801086-40.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Lotação Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A) POLO PASSIVO AGRAVADO WILLDENICE DO SOCORRO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A) Voto: Nego

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 134 ADVOGADO WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A) Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 037 Processo 0801348-87.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO A

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 213 SERGIO TORRES TEIXEIRA Relator RECIFE/PE, 16 de novembro de 2021. DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Processo Nº AP-0001446-86.2017.5.06.0313 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE ELAINE PATRICIA DO COUTO VIEIRA ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUZA COSTA(OAB: 14327/PE) ADVOGADO LUCIANO SOUTO DO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ARTHUR TEIXEIRA RIBEIRO PESSOA, AOB/PE 28.715-D LUCIANO FELICIANO advogado: LUIZ FELIPE DE ALCANTARA VELHO BARRETTO VELLOSO - OAB: PE28144-D ECOVIX ENGENVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A advogado: BRUNO POSSEBON CARVALHO - OAB: RS80514 7791 Processo Nº RTOrd-0000652-11.2016.5.06.0019 JOAO CLAUDIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES ADVOGADO erick de araujo siqueira(OAB: 28254/PE) A

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 641/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 20 de julho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS - Matrícula Funcional nº 5940850 como

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.799 ERRATA . Errata da Publicação do DOE nº34.795 de 14 de dezembro de 2021, PORTARIA Nº 796/2021 de 10 de dezembro de 2021 -GAB/SEAP protocolo nº741637 . Onde se lê: Contratar, os servidores temporários, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizado através dos processos nº 2021/357289 de 29 de setembro de 2021 e 2021/626689 de 25 de outubro de 2021. - Leia-se: Contratar, os servidores temporários, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizad

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE: Convocar os candidatos abaixo relacionados, para assinatura de contrato na função de Agente Penitenciário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a realizar-se conforme dia, hora e local discriminados abaixo: Os candidatos convocados deverão comparecer ao local informado munidos de: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO (CÓPIA E ORIGINAL), em anexo; DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE V

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Contrato, correrão à conta do Convênio nº 891189/2019 – PROCAP, que se

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 DA SILVA; 272135972, SACHA MONIQUE PINTO CASTRO; 272120664, SAMARA CRISTINA ESPIRITO SANTO DOS SANTOS; 272109500, SAMARA ORRICO ALMEIDA; 272152608, SAMELLA EVELYN ROCHA SOUSA; 272219694, SAMILY ANDREZA DO VALE SOUSA; 272118272, SANDERLY GONCALVES DE ALMEIDA; 272138964, SANDY LUANE DAS NEVES SOUSA; 272149840, SARA PINTO COSTA; 272131682, SARAH ASHLEY MESQUITA GEMAQUE; 272156578, SARAH GOMES DA COSTA; 272100471, SARAH STTEFANNY NASCIMENTO ABREU; 272173147, SOPHIA