Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2118 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0808482-84.2021.8.14.0006 Participação: REPRESENTANTE Nome: MILENA FERREIRA MARANHAO Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO GABRIEL CORREA BARBOSA OAB: 24333/PA Participação: AUTOR Nome: Em segredo de justiça Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO GABRIEL CORREA BARBOSA OAB: 24333/PA Participação: AUTOR Nome: Em segre

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Cumpra-se. proferido nos autos. ANANINDEUA/PA, 03 de fevereiro de 2022. DESPACHO RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular 712 Manifeste-se a reclamada acerca da contraproposta apresentada pela reclamante, id:0d6aa52, no prazo de cinco dias; A publicação do presente despacho no DEJT tem força de Processo Nº ATSum-0000067-17.2021.5.08.0119 RECLAMANTE

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 011 PROCESSO: 0808458-45.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: CLAUDIANE DE FATIMA MELO DE SOUSA ADVOGADO: ARMANDO GABRIEL CORREA BARBOSA - (OAB PA24333) OUTROS INTERESSADOS

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 PROCESSO 0833982-48.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO ORCINA MARQUES DA SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INT

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7420/2022 - Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 27 Turma Julgadora: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira ORDEM 011 PROCESSO 0878025-70.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO CLAUDIANE

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1280 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A) o(a)(s) ADVOGADO DE DEFESA acima identificado(s), para QUE SE MANIFESTE SOBRE O LAUDO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. Ananindeua, 05 de fevereiro de 2020. Paula

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3278 Assinatura BELEM, 15 de Junho de 2018 SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO BELEM, 14 de Junho de 2018. Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0001587-84.2017.5.08.0011 AUTOR FREDERICO ANDRADE MATOS ADVOGADO ARMANDO GABRIEL CORREA BARBOSA(OAB: 24333/PA) RÉU EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 24899/PA) CUSTOS LEGIS Uni

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1392 REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 14 de abril de 2021 MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1483 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0852845-18.2019.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CRUZ DE SOUZA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Considerando que a Apelação de ID 26669834 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o impetrante/apelado para, querendo, ap

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1224 julgado em 08/10/2007, DJ 29/11/2007 p. 89 - TJDFT). Ora, o Requerente, muito embora tenha anunciado seu endereço na exordial do cumprimento de sentença, optou por anunciar seu desconhecimento, o que faz quedar a continuidade da questão diante de seu claro desinteresse na lide que elegeu diante da ausência de pressuposto validador à continuidade da questão. Assim sendo, prescindindo dos termos do