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Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 PROCESSO : 1035438-25.2022.8.26.0576 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anisio Dias dos Santos ADVOGADO : 467063/SP - Andre Fabricio Labaki Hernandes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1035439-10.2022.8.26.0576 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 limite acima, devendo ser, a partir daí, devidamente comprovada e, 7572 convicção (f. 329): no caso dos autos, não há provas de que o reclamante aufira remuneração atual que ultrapasse a limitação acima, ressaltando-se “Que a depoente trabalha para o reclamado desde 2010 como que não recebia esse valor sequer no período em que se ativava empacotadora e "eu aju
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 622 A prova documental foi ratificada com a prova testemunhal apresentados pelo irmão, (até então ainda funcionário da trazida pelo Reclamante, hipossuficiente, mas sequer foi Reclamada), ao sócio da empresa, Sr. Nito em busca de alguma sopesada na decisão vergastada e por isso merece ser colocação profissional, sendo alertados desde o inicio que não era analisa
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 626 E prossegue, buscando a impugnação dos termos do julgado: não conhecer o mesmo. Ora, Nobre Relator(a), como se sabe dessa "(...) informação e não conhece uma pessoa? Assevera-se que não há ilegalidade na referida juntada uma vez Por outro lado, a testemunha Sra. ARLETE BARBOSA REIS disse que nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior1, a regra que "(
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 621 R$ 1315,00. este laborava exatamente nos termos postos na inicial e, para tanto, Ademais, como podemos perceber da análise dos documentos recebia salário, restando presentes todos os requisitos que gerados ontem dia 23/11/2021 e do contrato social juntado pela caracterizam o vínculo de emprego, quais sejam: a pessoalidade, Reclamada o pagamento fora realizado pelo
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 627 serviços com o Reclamante e jamais procedeu a anotação da sendo que o filho que trabalhava já morava em formato muito CTPS, a fim de se esquivar de suas obrigações. simples, o sócio da empresa deixou que o Reclamante dormisse Ademais, a Ré não se desincumbiu de trazer aos autos as provas alguns dias na sala de descanso de funcionários, quando necessárias p
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Mérito 7569 realizada e "deu o preço que ele queria"; que a depoente mostrou para o reclamante a cerca que deveria ser feita no local, tendo ele Relação jurídica havida entre as partes feito o orçamento dele para a execução do serviço; que a depoente passou o valor repassado pelo reclamante para o reclamado, que Pretende o reclamante o reconhecimento de vínculo de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: ALESSANDRA DIAS DA SILVA -Masp 0566435-4, EPGS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIÃO DENTISTA(PONTE NOVA). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: JANINE CHAVES FERREIRA PINTO -Masp 1343469-1, PEB/ PEB; MARISA DE PAULA DUTRA -Masp 1243831-3, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - SRE METROPOLITANA B: HELENA MARIA MAIA DE OLIVEIRA -Masp 1180444-0, PEB/ PEB. - SRE DE CAMPO BELO: THAYARA RIBEIRO SEOLDO RODRIGUES -