Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1626 INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Cumpra-se. /slrmc PODER JUDICIÁRIO CRICIUMA/SC, 22 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do requerimento do Sr. contador nomeado pelo Juízo, defiro. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Intime-se a parte reclamada para juntar nos autos os documentos Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1919 BRASILIA/DF, 20 de agosto de 2021. MARIA SANTANA DE (alterado pela Lei nº 13.467/2017) assegurar às entidades sem fins ALMEIDA, Servidor de Secretaria lucrativos o pagamento do depósito recursal pela metade (§9º), e às entidades filantrópicas a isenção dessa despesa (§10º), os Processo Nº RemNecRO-0000627-37.2018.5.10.0012 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE O

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 4278 observados os exatos parâmetros da fundamentação, inclusive Intimado(s)/Citado(s): juros e correção monetária: indenização decorrente dos danos - MARIA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA morais (R$7.280,95). Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Condeno a reclamada a efetuar o pagamento de honorários de sucumbência fixad

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1904 RELATOR : JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE BLAIR DE Foram apresentadas contrarrazões pela reclamante (fls. 129/135). OLIVEIRA O Ministério Público do Trabalho, por meio de parecer de lavra do RECORRENTE: INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO Excelentíssimo Procurador do Trabalho, Dr. ANGELO FABIANO FEDERAL -IHBDF (atual Instituto de Gestão Estratégica de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815876 Everaldo Silva Cardoso – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12211397 Jeremias Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 09/02/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 21 - 10/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR MASP Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE MANHUAÇU NOME DO SERVIDOR MASP Nº DE ADMIS. Renildo Valnei Dias 367348-0 3 Rita de Cássia Drumond 246510-2 1 Ambrosio de Souza Rita de Cássia Vieira Satler 330665-1 1 Vânia Maria Carvalho 519834-6 1 Machado Sc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor: LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indúst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo , 0000000 Amanda Pinto Coelho Franca – – 0 - - 2 - 17/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13564372 Fernanda da Paixao Costa Ferreira – PE – 1 - Patos de Minas - 45 - 28/11/2016 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 110 01/10/2016 A 18/01/2017 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB �