Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1216 Pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ainda sustenta defeitos no acórdão que julgou improcedente o pedido de condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Sem razão. Primeiramente, vale ressaltar que no apelo o reclamado não formulou o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco de isenção de dep�

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2823 MARCO ANTONIO RIBEIRO MUNIZ RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Pelo exposto, são conhecidos os embargos de declaração e, quanto ao mérito, não são providos. Processo Nº ATSum-0010671-14.2021.5.03.0010 AUTOR JICELI DE ARAUJO MOURAO FERNANDES ADVOGADO WADY MEIJON FADUL(OAB: 137931/MG) ADVOGADO JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA(OAB: 140058/MG) RÉU SERVICO SO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3437 Remetam-se os autos à Central Garimpo, para que se preste a informação requerida pelo exequente no ID 3ef4c49. Após o retorno, registrem-se os impedimentos de transferência dos veículos em nome de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA., CNPJ 07.705.117/0001-10, através do Renajud. BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2022. MARCO ANTONIO RIBEIRO MUNIZ RODRI

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1214 RECORRENTE SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) JICELI DE ARAUJO MOURAO FERNANDES JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA(OAB: 140058/MG) WADY MEIJON FADUL(OAB: 137931/MG) JICELI DE ARAUJO MOURAO FERNANDES JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA(OAB: 140058/MG) WADY MEIJON FADUL(OA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA FERNANDA ANDRADE CAPELO(OAB: 141463/MG) Agência da Previdência Social RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2507 Vistos. Determino que o BANCO DO BRASIL SA recolha as custas processuais, utilizando o saldo remanescente na conta de número 1000127751055, com depósito em 22.04.2022, código 18740-

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f36da proferido nos autos. Vistos. Intime-se a exequente a anexar aos presentes as peças dos autos CumPrSe 0010852-15.2021.5.03.0010, em cinco dias, para que o feito tramite exclusivamente nestes autos. BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022.

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Raphaela de Paula Lucas Xavier(OAB: 105163/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENALTER ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RORSum-0010561-70.2021.5.03.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Raphaela de Paula Lucas Xavier(OAB: 105163/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENALTER ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RORSum-0010561-70.2021.5.03.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 JONATHAN FERREIRA NOGUEIRA DA GAMA Diretor de Secretaria 1861 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c5be6e proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010671-14.2021.5.03.0010 AUTOR JICELI DE ARAUJO MOURAO FERNANDES ADVOGADO JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA(OAB: 140058/MG) ADVOGADO WADY MEIJON FADUL(OAB: 137931/MG) RÉU SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPIT

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3058 ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, que é parte integrante deste dispositivo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos da ação trabalhista ajuizada por JICELI DE VALOR DA CAUSA - LIMITAÇÃO DOS PEDIDOS ARAUJO MOURAO FERNANDES em face SERVICO SOCIAL Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente n. 16 deste Eg. Regional, AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITA