Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DJALMA DE LIMA DIAS JOVANI FIDELIS DE LIMA ANDREA APARECIDA MOTA SIMPLICIO ANGELICA MAYRA VIEIRA FERNANDES BRUNA DE OLIVEIRA REIS CAMILA SAMANTA LEITE LOPES CLAUDIA REGINA SANTOS SILVA DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA EDINA LUCIDE DO NASCIMENTO SILVA EDINA MARIA MOREIRA ELIANE DURZE DE LIMA FRANCISCO DE ASSIS MARQUES GISLENE MAIRA ZUIM DE OLIVEIRA GLEISON LUIS ANASTACIO KENIA APARECIDA SANTOS LEILA CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 362/2020, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 362/2020, publicada no Minas Gerais de 12 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Masp 10833580 RONILDO MOREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023. Masp 14487797 RONIMAR RODRIGUES DE LIMA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023. Masp 13242474 RONY CLESSIO MILIANO DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/02/2023. Masp 11299468 ROSEMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 09807884 Daniela Viveiros Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 09833336 Wilma Bernadete Mendes e Brandao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 07/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10158434 Claudia Rodrigues Cortes Fenelon – PEB – 3 - Santana do Riacho - 15 - 12/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 10528842 Marcus Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Rio Pomba - 10 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Silveirania - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 1 - Pirauba - 30 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 2 - Pirauba - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08660730 Ana Maria Pacheco Soares – ASB –