Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 375 Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020. Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id: 135a21f): "A C Acórdão Processo Nº AP-0001164-29.2011.5.01.0206 Relator FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES(OAB: 148363-D/RJ) ADVOGADO ANTONIO CARLOS MOTTA LINS(OAB: 55070/RJ) AGRAVANTE JORGE ANTONIO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1020 EMENTA: INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. Para que haja o dever de reparação, exige-se a presença concomitante dos seguintes requisitos: conduta ilícita do empregador (dolosa ou Belo Horizonte, 28 de março de 2019. culposa, comissiva ou omissiva), dano e, finalmente, nexo de causalidade entre este e aquela, nos termos dos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000655-29.2013.5.02.0262 Relator SONIA MARIA DE BARROS AGRAVANTE JOSE ANTONIO GOMES ADVOGADO GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR(OAB: 63913/SP) AGRAVADO Solução de Águas AGRAVADO PAULA REGINA PAIVA DE ARAUJO AGRAVADO IZABEL APARECIDA SILVA DOS SANTOS AGRAVADO M.E.P. SERVICOS DE PORTARIA LTDA 24484 Relator AGR

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 398 0000779-64.2017.5.09.0007 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a)CÉLIO HORST WALDRAFF está disponívelna íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: Acórdão https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr ocessual.seam, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/3/2017. Curitiba, 25 de Março de 2019.

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 233 "c", da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo indispensável, PODER JUDICIÁRIO portanto, que trate especificamente da matéria discutida. Nesse JUSTIÇA DO TRABALHO passo, não socorre a recorrente a invocação de preceitos genéricos, que nada dispõem em específico sobre tema em discussão. Ademais, tem-se que a Turma Regional proferiu julgamento em INTIMA

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP) CHALLENGER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB: 194746/SP) ADVOGADO 18272 Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:a8bdef3 SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2020. NILTON KANO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - VALTER ANTONIO GOMES Processo Nº ROT-1000007-37.2020.5.02.0472 PERSIO LUIS

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2251 - SIFCO SA PELO PERITO. DESTINATÁRIOS: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS EM 5 DIAS. Despacho Processo Nº RTOrd-0011789-32.2015.5.15.0097 AUTOR ANTONIO GOMES ADVOGADO IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) ADVOGADO DALILA FERNANDES SANTOS(OAB: 343265/SP) ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 262986/SP) RÉU SIFCO SA ADVOGADO PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA(O

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046629-12.2016.4.04.9999/RS RELATOR : HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : ANTONIO GOMES ADVOGADO : David Sanchez Pelachini APELANTE : ANTONIO GOMES ADVOGADO : Luciana Emiko Kono Pelachini APELANTE : ANTONIO GOMES ADVOGADO : Daniel Sanchez Pelachini APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, f

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ELTON MOTA MONTARROYOS CICERO DUARTE MOURA(OAB: 36172/DF) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO(OAB: 20334/DF) THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA(OAB: 30545/DF) ADVOGADO ADVOGADO 1018 RECORRIDO ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO GOMES - TELEFONICA BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 deverá comprovar os recolhimentos tributários e previdenciários, respeitando, quanto a este último, o disposto na OJ 376 do C. TST, abaixo transcrita, podendo proceder ao respectivo parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. OJ-SDI1-376 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA